4 de março de 2019

Regionalização: o caminho certo é o das cinco regiões...

O presidente da câmara municipal do Porto referiu, recentemente, mais uma vez, a premência em se efectivar o processo de Regionalização. E tem toda a razão. É mesmo uma das reformas estruturais mais necessárias e urgentes, em Portugal, para bem de todos os Portugueses. Informou também que, no presente, é pacífica a opção "natural" pelo mapa das cinco regiões de Portugal continental. O que é uma boa notícia também. Porque o mapa das cinco regiões (dos que foram apresentados e propostos) é o único que respeita os elementos autóctones e endógenos do território português. Essas cinco regiões são a Região Norte (capital: Porto), a Região Centro (capital: Coimbra), Lisboa e Vale do Tejo (capital: Lisboa), Alentejo (capital: Évora) e Algarve (capital: Faro). 
O mapa das cinco regiões de Portugal, dos mapas foram apresentados e propostos, 
é a melhor divisão territorial para a Regionalização
Nesse mapa das cinco regiões (sobre o qual, felizmente, no presente, existe unanimidade, entre várias forças políticas e instituições, na sua aprovação e concretização), o concelho de Arouca está muito bem enquadrado e inserido na Região Norte, que é a região onde Arouca se enquadra de modo endógeno e autóctone e onde Arouca se insere e onde Arouca sempre pertenceu desde o nascimento de Portugal como nação.  Os Arouquenses, repito, são, como sempre foram, desde que Portugal é Portugal, nortenhos. Os Arouquenses sempre foram, 'até à medula', pessoas autóctones da Região Norte de Portugal e Arouca localiza-se em pleno e típico território nortenho.
No entanto, a confirmar, mais uma vez, os erros estruturais e anárquicos, que podem ser irreversíveis e muito perniciosos, na divisão e na organização do território português, o mapa das oito regiões, proposto em 1998, era muito mau, em particular a região da suposta Beira Litoral, onde Arouca ficaria inserida. Essa região da suposta Beira Litoral era absurda, sem sentido. Isso seria muito mau para Arouca e para os Arouquenses. Seria um erro crasso e, provavelmente, irreversível. Ainda bem que essa divisão territorial foi rejeitada. 
Tal como é muito má, uma outra divisão possível que é proposta, que é o mapa das sete regiões, em que Arouca ficaria também numa suposta outra região da Beira Litoral, que é uma região, completamente, arbitrária e artificial, sem nexo, absurda mesmo, que não respeita os elementos endógenos e autóctones do território.
Os Arouquenses e as instituições de Arouca têm que estar atentos a este tipo de situações, de anarquia e de irresponsabilidade, porque podem ser irreversíveis e serem perniciosos para o rumo futuro de Arouca e dos Arouquenses... 
O território de Arouca, localizado em plena Bacia Hidrográfica do rio Douro, é um território típico da Região do Entre-Douro-e-Minho e da Região Norte e a província do Douro Litoral é a divisão identitária mais precisa para o território de Arouca. Todas essas divisões têm, como capital e como cidade principal e central, a cidade do Porto/Grande Porto, que sempre foi o espaço urbano principal de referência para os Arouquenses, facto que se acentuou, ainda mais, nas últimas décadas e, no futuro, vai-se acentuar ainda muito mais.
O concelho de Arouca está muito mal inserido, desde 1835, no distrito de Aveiro, bem como estava muito mal inserido na NUTS III do Entre-Douro-e-Vouga, que, felizmente, foi extinta e foi substituída, correctamente, pela NUTS III da Área Metropolitana do Porto.
No caso da NUTS III do Entre-Douro-e-Vouga, o concelho de Arouca estava lá mal inserido, tal como os seus congéneres, porque é um erro grave apartar os concelhos localizados no extremo norte do distrito de Aveiro dos concelhos do denominado Grande Porto, porque, entre si, são um território identitário contínuo. A NUTS III do Entre-Douro-e-Vouga foi uma construção territorial arbitrária, ao ponto de ter sido mesmo extinta, tendo os seus municípios constituintes (Arouca, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis) sido muito bem inseridos na nova NUTS III da Área Metropolitana do Porto, visto que o Porto/Grande Porto SEMPRE FOI o espaço urbano principal de referência para esses cinco municípios nortenhos, que pouco ou mesmo nada têm que ver com Aveiro.
Se os distritos se mantiverem, aquilo que, como é óbvio, tem de acontecer é Arouca passar, inevitavelmente, para o distrito protagonizado pela cidade do Porto. 
Uma das piores divisões territoriais administrativas de Portugal são os actuais distritos, por serem bastante arbitrários e sem nexo, porque as suas divisões não respeitam os elementos identitários, autóctones e endógenos do território português. No entanto, o actual mapa das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas (NUTS III) tem rigor identitário, sendo das melhores divisões actuais de Portugal. Se os distritos se mantiverem, aquilo que deve acontecer, para bem de Portugal e dos Portugueses, será os distritos passarem para as divisões actuais das CIM'S e das áreas metropolitanas (NUTS III e distritos funcionariam na mesma área territorial), sendo nomeados pela sua cidade principal e central.
Para bem de Arouca e dos Arouquenses. Para bem de Portugal e dos Portugueses. Para bem do seu enquadramento territorial, institucional e identitário.