Concelho de Arouca incluído na lista de alto risco de contaminação pelo Covid-19

O Governo alargou hoje, para entrar em vigor já no próximo dia 4 de Novembro, a lista de concelhos classificados com alto risco da Covid-19. Consideram-se concelhos de alto risco aqueles em que existam 240 casos de Covi-19 por cada 100 mil habitantes acumulados nos últimos 14 dias.

Para estes concelhos, o Conselho de Ministros determinou: 

 - o dever de permanência no domicílio, devendo os cidadãos abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto para o conjunto de deslocações já previamente autorizadas, às quais se juntam as deslocações para atividades realizadas em centros de dia, para visitar utentes em estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Integrados ou outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como as deslocações a estações e postos de correio, agências bancárias e agências de corretores de seguros ou seguradoras e as deslocações necessárias para saída de território nacional continental; 

 - como regra, que todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram até às 22h00; 

 - o encerramento dos restaurantes até às 22h30; 

 - prever-se que o presidente da câmara municipal territorialmente competente possa fixar um horário de encerramento inferior ao limite máximo estabelecido, mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança; 

 - a proibição da realização de celebrações e de outros eventos com mais de cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar; 

 - a proibição da realização de feiras e mercados de levante, 

 - a possibilidade de realização de cerimónias religiosas, de acordo com as regras da Direção Geral da Saúde; 

 - a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam, salvo impedimento do trabalhador; 

 - o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho (constante do DL 79-A/2020) é aplicável às empresas com locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores, em todos os concelhos abrangidos pelas novas medidas (atualmente este regime era aplicável às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto). 

 Para além destas medidas, limita-se para 6 o número de pessoas em cada grupo em restaurantes para todo o território continental, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar.

A ponte: o bom, o mau e os que virão

 A obra da ponte pedonal sobre o rio Paiva está praticamente concluída e os últimos pormenores e   últimas particularidades acerca da "maior ponte pedonal do mundo" começam a ser conhecidos enquanto esperamos pela sua inauguração.

O BOM 

• A notoriedade e dimensão internacional que a obra já trouxe e trará Arouca com honras de notícias nos maiores e mais reconhecidos meios de comunicação mundial (CNN, Daily Telegraph, etc) e as vantagens turísticas que daí advirão
• A estratégia de marketing promocional estabelecida e delineada desde o inicio com o seu epiteto na projecção da marca "516 - a maior ponte pedonal do mundo"  
• O aproveitamento do sucesso dos passadiços do Paiva para potencialização da ponte

O MAU

• O IMPACTO VISUAL no meio ambiente envolvente é muito forte e diria mesmo muito  desenquadrado e desproporcionado. Ao contrário do seu "irmão" passadiços que consegue um enquadramento paisagístico e um casamento quase perfeito entre turismo e natureza, as duas "torres"  que ancoram a estrutura metálica marcam e sobressaem negativamente  no horizonte na zona da garganta do Paiva. Apetece dizer que o retorno terá de ser muito grande para quase nos esquecermos disto...
• O projecto inicial global incluía um caminho pedestre pelo fundo dos campos férteis de   Alvarenga , onde outrora se explorou volfrâmio de aluvião, que terminaria num museu da Raça Arouquesa a ser construído na Quinta da Picota em Alvarenga. Neste momento metaforizando a expressão " Há mar e mar, há ir e voltar... há ponte e ponte... e terá que ser ir e voltar pois não há por ora nada mais no horizonte.

E OS QUE VIRÃO

• Neste momento não será possível dizer se esta será uma aposta vencedora à semelhança dos passadiços ou não. Se teremos milhares a visitarem a ponte, o território e Arouca ou se serão só alguns. E será isto e só isto que justificará ou não o grandioso investimento e esforço económico realizado em detrimento de outros. Eu quero e desejo, como quererão todos os Arouquenses, que seja um sucesso. O valor do bilhete que se sabe agora ser de 12 euros para  a travessia cria desde logo um diferencial muito grande para os os milhares de turistas dos passadiços que estavam habituados e usufruíam de uma experiência de natureza  única e pioneira por 2 euros. Será um nivelar por cima? Uma seleção dos turistas de qualidade? A verdade é que 12 euros são 12 euros e em tempo de pandemia e em crise que se avizinha poderão ainda ter outra dimensão no orçamento familiar.  12 euros para a experiência de atravessar a maior ponte pedonal do mundo não é, em meu entender, caro mas poderá ser muito dinheiro. Se a este valor adicionarmos um fim de semana em família de 4 elementos onde optem por pernoitar, almoçar, provar os nossos doces, frequentar os nossos cafés, etc... usufruir do território e deixar cá riqueza estes 12 euros poderão numa larga fatia da sociedade inibir estes consumos. Poderão por optar visitar a ponte e simplesmente voltar às suas terras.  Fica a sugestão que por cada bilhete de travessia adquirido por 12 euros seja descontado um valor de 6 euros em consumos internos em QUALQUER comércio que se localize no território de Arouca desde que esses gastos sejam superiores a 12 euros. 

Geossítios, jornais, websites e preservação. Tem tudo a ver

 

“No Arouca Geoparque Mundial da UNESCO encontramos 41 geossítios (locais de interesse geológico) que se destacam pela sua singularidade e notável valor do ponto de vista científico, didáctico e/ou turístico. Apresentam elevada relevância, com ênfase para quatro geossítios de importância internacional.” (http://aroucageopark.pt/pt/conhecer/geodiversidade/geossitios/)  

Os geossítios podem ser vistos como belos poemas que a mãe natureza nos deixou “escritos na pedra”. Ficam preservados. Passados milhões de anos qualquer um os consegue ler e admirar; e os mais eruditos conseguem inclusive perceber como se formaram no tempo. É fascinante!

Os sítios (no sentido de websites, e chamemos-lhes assim), são umas das expressões mais visíveis da internet. Começaram a ser escritos há perto de 30 anos; mesmo sendo milhões de minutos, é um curto período. Cresceram exponencialmente em quantidade, qualidade, complexidade, etc. Irónico é que, e comparando-os com os geossítios, quem os escreve fá-lo como tratando-se de conteúdos “escritos na areia”. Parte considerável desaparece passado pouco tempo e nunca mais qualquer geólogo ou arqueólogo da internet os encontrará.

Felizmente, pelo menos em relação a alguns websites institucionais há projetos privados e públicos como o Internet Archive e o Arquivo.PT que nos permitem ler websites no tempo, pelo menos as camadas que eles preservam. Estes projetos praticam a chamada preservação digital.

Vejamos o caso do website da Câmara Municipal de Arouca. O Arquivo.PT preserva neste momento 186 cópias deste website (a partir de maio de 1998). Vale a pena espreitar aqui. 

Vem a propósito desta reflexão uma história que os colaboradores do Arquivo.PT costumam contar: A Gazeta de Lisboa, criada em 1715, é considerada como sendo o primeiro periódico português com caráter oficial. Está na origem do Diário do Governo / Diário da República. Ora, quem pretender hoje consultar os números da Gazeta de Lisboa publicados em 1715 pode fazê-lo em papel na Biblioteca Nacional de Portugal ou digitalmente, através do site da Biblioteca Nacional de Portugal. O Diário Digital, criado a 19 de julho de 1999, é considerado o primeiro jornal português totalmente online; desapareceu em 2017. Se hoje pretendermos consultar os primeiros números deste jornal não conseguimos, pois a informação não se preservou. Só graças a projetos fantásticos como o Arquivo.Pt é possível aceder a algumas das edições deste periódico digital.

E vamos daqui para a imprensa local de Arouca ainda há um mês (re)mencionada neste blog pelo António Brandão de Pinho, agora no post “Por uma Hemeroteca Digital de Arouca”. Também “O Commercio d'Arouca” deve ser mais fácil de ler hoje do que os primeiros ensaios de imprensa web de Arouca. Ai Deus, e u é?. 

Irónico será daqui a alguns anos estarmos a ler no ecrã do nosso dispositivo eletrónico a primeira edição da “Defesa de Arouca” (a que se imprimia) e verificarmos que é uma edição centenária e preservada; e ao mesmo tempo não encontrarmos rasto da primeira (e não sei se sequer da última) edição desta “Defesa de Arouca”, versão blog em que o leitor ora lê. Bom… o Internet Archive já guardou qualquer coisinha…. Veja aqui. 

A preservação da informação digital é muito mais desafiante e difícil do que a preservação da informação em suporte papel. As instituições públicas e outras que tenham obrigação ou vontade de prestar serviço público devem investir na preservação digital, pelo menos dos seus próprios websites institucionais.  O Arquivo.PT pode dar uma ajuda. Não faltam outras formas de por onde começar, um exemplo.

Não há concessão que sempre dure, nem mal que nunca acabe, mas…

Volvidos apenas cinco anos da concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento por parte do Município de Arouca à actualmente denominada Águas do Norte, está cada vez mais evidente uma “ruptura” carecida de reparação ou substituição. No entanto, é preciso alguma prudência, não vá a emenda revelar-se pior do que o soneto.

A escassez de investimento na expansão das redes de água e saneamento, mas, principalmente o evidente aumento do tarifário resultante da convergência ocorrida nestes primeiros anos de concessão, têm gerado compreensível insatisfação na população arouquense - que se tem movimentado e indignado -, o que levou já o Município a desenvolver algumas diligências com vista ao reforço do investimento e à revisão do tarifário, sem, contudo, lograr ainda os resultados desejados.

Mas a gota d’água que fez transbordar o tema e evidenciar ainda mais o problema, deu-se com a recente divulgação por empresa concorrente de um ranking dos preços da água e saneamento praticados no distrito de Aveiro, onde o concelho de Arouca aparece em primeiro lugar, com os preços mais elevados.

Poucos dias volvidos, a Câmara Municipal de Arouca tomou a decisão de avaliar e verificar se os pressupostos e objectivos que suportaram a decisão de aderir ao “Sistema de Águas da Região do Noroeste” estão a ser cumpridos, para, em última análise, rever ou até mesmo desvincular-se da participação naquele sistema multimunicipal, conforme a opção que melhor sirva os interesses dos arouquenses.

Contudo, pelo menos para já, não valerá muito a pena acenar com a bandeira da desvinculação, – pese embora a proposta de Orçamento do Estado para 2021 até preveja, pela primeira vez, financiamento específico para o resgaste de concessões deste tipo -, uma vez que, neste caso concreto, a possibilidade de resgate contratual está ainda longe de se verificar.

Mas, se fosse possível: estaria hoje o Município de Arouca à altura de suportar os custos do resgate dessa concessão e, depois, assegurar a criação e funcionamento de novos Serviços Municipais de Água e Saneamento com maior vantagem para os munícipes?

Certo, certo, é que a concessão terá de manter-se ainda por mais alguns anos e - quando estamos precisamente a um ano de novas eleições autárquicas -, está também identificado um dos principais temas de arremesso politico. No entanto, é bom lembrar que o tema “molha” a todos ou quase todos, principalmente aos que, a seu tempo, apoiaram a concessão daqueles serviços, dos quais se reclama agora menos politiquice e mais acção, que se reflicta na factura mensal dos arouquenses.

O complexo mundo da água

A polémica do preço da água que se faz refletir na fatura da mesma tem causado bastante alarido nos último tempos, tendo levado o município de Arouca a emitir este comunicado a dizer que vai contratar uma consultora independente para "avaliar e decidir" o estado em que que se encontra a coisa.

O facto de o município ter que recorrer a uma entidade externa para fazer esta avaliação no imediato pareceu-me um pouco estranho mas depois lembrei-me da monstruosa complexidade e esquema enredado que é o sistema de distribuição de aguas e saneamento no nosso país... o povo com a sua sabedoria diz que algo que nasce mal, tarde ou nunca se endireita!

Correndo o risco de cometer erros e só assim de forma muito superficial, temos um gigantesco grupo que são as águas de Portugal, com várias empresas públicas suas participadas. Temos empresas municipais, multimunicipais, sistemas de águas da região, uns exploram e gerem a água em alta (do ponto de recolha até aos municípios) num lado e em baixa (até ao consumidor) noutro. Uns que gerem em alta fornecem os que gerem em baixa mas pertencem ao mesmo grupo outros são de grupos diferentes. Uns gerem todo o processo (alta e baixa) da exploração e gestão outros não. As águas do norte gerem o sistema multimunicipal de noroeste (mas os concelhos não são do noroeste) mas também o norte transmontano.

A associar a isto tudo ainda temos empresas que gerem água e saneamento (que também é em alta e em baixa) , outras que só gerem água e outras só saneamento. Ainda temos que introduzir os resíduos sólidos aqui. Particularizando no caso de Arouca as águas do norte gerem o sistema multimunicipal de água e saneamento do noroeste composto por cinco municípios (Amarante; Arouca; Baião; Celorico de Basto; Cinfães) municípios de baixa densidade e grande área e ainda somente o saneamento de mais três (Fafe; Santo Tirso; Trofa) municípios de maior densidade populacional. 

O "fornecedor" das águas do Norte para a "região do noroeste" na qual nos incluímos são as aguas do Douro e Paiva, mas o fornecedor das águas do norte para o sistema multimunicipal do Norte são as águas do interior Norte (desde Novembro de 2019). O sistema multimunicipal do norte tem um muito maior número de municípios abrangidos que o do noroeste, seria interessante perceber a (s) tarifas cobradas em ambos os sistemas. 

O preço da água em alta é o mesmo? É sustentável um sistema com 5 municípios de baixa densidade populacional e grande área? Os investimentos acordados e as taxas de cobertura estão a ser cumpridos? 

Em última análise quem paga esses investimentos que terão um retorno muito menor em meios de baixa densidade e grande área que num meio urbano? Porque é que os e municípios mais populosos e densamente povoados só pertencem ao saneamento? Como se equilibram as contas? À custa dos cidadãos? 

Mas... já vai longo o texto e continuo sem conclusões... Aguardemos pela consultora externa.

O complexo mineiro de Regoufe e o meio ambiente envolvente

Um pouco sem querer há uns dias atrás encontrei o seguinte trabalho de pesquisa  - Avaliação do impacto ambiental das minas de volfrâmio de Regoufe – Arouca - um trabalho de Sara Cristina Silva e Sousa resultando numa tese apresentada à Universidade de Aveiro para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Engenharia Geológica. 

Deste completíssimo e interessante trabalho algumas das conclusões gerais são as seguintes:

• "A área mineira de Regoufe, pertencente ao conjunto de minas abandonadas do país, apresenta vários problemas que afectam negativamente o ambiente e a segurança de pessoas e bens. De destacar são a degradação avançada das infraestruturas e a falta de segurança com elas associadas, passando pelas escombreiras indevidamente depositadas a céu-aberto, o que origina a dispersão dos contaminantes para as zonas circundantes."
• "O cálculo do Índice de contaminação (IC) dos solos, evidenciou que 63% das amostras apresentam valores acima dos níveis de fundo geoquímico da região (IC>1). De destacar que 7 das amostras de solos com forte influência dos materiais de escombreira apresentaram valores de IC>11."

Relembro que este complexo mineiro, conhecido como de Regoufe ou Poça da Cadela, explorado durante muitos anos por companhia mineira mandatada por Inglaterra, encontra-se hoje em avançado estado de degradação e abandono.

 

Para uma leitura mais profundo da tese pode consultar aqui

(foto Susana Luzir)

Eis senão quando… morre-me o professor!

Brevemente, o ensino oficial primário na freguesia de Rossas completa 120 anos. Dá-nos esta notícia, ainda que de forma genérica e carecida de pesquisa, António de Almeida Brandão, nas suas "Memórias de Um Arouquense".

Diz-nos então aquele nosso conterrâneo que: «Data dos primórdios deste século (XX) o auspicioso momento em que foi dado início ao combate ao analfabetismo, nesta freguesia, pela nomeação do primeiro professor oficial, destinado a reger uma escola de ensino básico, como agora se diz, ou seja, uma escola primária. O seu nome era António Rodrigues Rapinaldo Godinho, veio dos lados de Ovar com a família, instalou-se na Casa do Outeiro, na qual também foi instalada a respectiva escola, na sala principal.»

Não fosse esta referência e ter-se-ia perdido, certamente, um facto importante - talvez o mais importante até -, para a história do ensino oficial primário na freguesia de Rossas. Com efeito, nas coisas da freguesia e que sobre ela se escreveram, apenas encontrei outra referência muito despercebida num assento, de 18 de Maio de 1905, onde, na sua qualidade de «professor oficial desta freguesia», aparece a testemunhar o elegante casamento de Feliciano Ferreira de Vasconcelos, da Comenda, com Ana de Pinho Tavares, do Paço. Nada mais!

Foi já por alguma felicidade que, volvido algum tempo, encontrei num periódico da sua terra natal, uma pequeníssima, mas promissora, referência, na edição de 7 de Setembro de 1902: «Em gozo de férias, encontra-se em sua casa de Cimo de Villa, o digno professor oficial da freguesia de Rossas (Arouca) snr. António Rodrigues Repinaldo Godinho.» E depois outra, na edição de 12 de Outubro do mesmo ano: «Já regressou à freguesia de Rossas, do concelho d'Arouca, onde é digno professor oficial, o snr. António Rodrigues Repinaldo Godinho». Outra, na edição de 4 de Outubro de 1903: «Afim d'exercer o seu mister, partiu na quarta-feira para Rossas (Arouca), o snr. António Rodrigues Repinaldo Godinho, hábil professor primário n'aquela localidade». E mais uma, na edição de 17 de Abril do ano seguinte: «Retirou terça-feira para Rossas (Arouca) onde é hábil professor primário, o snr. António Rodrigues Repinaldo Godinho, que aqui veio passar as férias.»

Inevitável se tornava já não imaginar e idealizar tão digna e hábil personalidade. O primeiro professor do ensino oficial em Rossas. Certamente um homem de meia-idade, de porte e postura respeitável, que por ali se terá mantido largos anos... E esta curiosidade, mas principalmente o desejo de encontrar a referência à sua nomeação para Rossas, que tão só significa a data em que se estabeleceu o ensino oficial primário na freguesia, fez-me queimar ainda muitas pestanas, iniciar a folhar o Diário do Governo até, mas, eis senão quando... uma notícia absolutamente inesperada:

«Na quinta-feira à tarde, na ocasião em que tomava banho no ribeiro do Salgueiral, foi acommettido d'uma congestão cerebral, que o victimou instantes depois, o snr. António Rodrigues Repinaldo Godinho, de Cimo de Villa. O pobre rapaz, que era um hábil professor primário, tendo sido um mez antes transferido da escola oficial de Rossas (Arouca) onde, pela sua aplicação e bom methodo d'ensino conquistára o agrado das famílias e as sympathias da povoação (...) Modesto e ilustrado, o extincto tinha a exornar-lhe sua bella alma predicados muito apreciáveis, pelo que era geralmente estimado na sua aldeia. (...)»

Assim, de chofre! Na edição de 16 de Julho de 1905 daquele periódico ovarense, onde antes recolhera boas e promissoras notas. Precisamente um mês depois de ainda se encontrar em Rossas a testemunhar aquele casamento, certamente na companhia de sua novel esposa, com a qual casara não havia ainda dois anos, e seus filhos menores. E assim também, de rompante, um facto com dados suficientes a facilitar a pesquisa dos respetivos assentos e concluir a biografia do primeiro professor oficial de Rossas. Afinal, um jovem rapaz, que por cá esteve não muito tempo, mas que marca o começo do ensino oficial primário na freguesia.

António Rodrigues Repinaldo Godinho, era natural da freguesia e concelho de Ovar, onde nasceu em 15 de Março de 1881 e faleceu em 13 de Julho de 1905, com apenas 24 anos.

Parque Florestal de Arouca

Arouca, a sua área, é maioritariamente agrícola e florestal.

Apesar do peso que estas duas actividades têm na produção de riqueza no nosso concelho não terem o fulgor de outros tempos continuam ainda centenas ou mesmo milhares de Arouquenses directa ou indirectamente a terem uma relação muito estreita com a floresta e com agricultura quer seja como sua principal actividade laboral, quer seja como actividade complementar ou de subsistência quer seja ainda uma ligação à floresta de cariz ambiental e de proteção dos nossos ecossistemas ambientais.

Arouca, à semelhança do resto do país, não tem tido a sorte de ficar à margem dos incêndios que destruíram e queimaram uma grande parte do território nacional. Nos últimos grandes incêndios de 2016 e 2017 terá ardido 65 a 75 % do território florestal do concelho!

A pergunta que se deve e tem de colocar, agora que passaram pelo menos 4 anos será: 

O que de novo, de bom, diferente ou inovador foi feito?

O reordenamento florestal foi assumido como uma das principais prioridades, ou mesmo como a principal prioridade para o nosso concelho.

Já algumas medidas foram anunciadas no âmbito da proteção da floresta sendo que a mais mediática terá sido a corredor florestal da estrada Arouca- Alvarenga, medida que não consegui perceber muito bem em que fase se encontra

Uma grande parte dos montes e encostas que circundam a Norte e Este o perímetro urbano da vila de Arouca são propriedade e geridos a saber por:

• Comissão de Baldios Moldes 

• Camarários 

• Comissão de Baldios de Arouca 

• Privados (a mais pequena parcela)

E porque não começar por aqui? E porque não começar por dar o exemplo? 

Porque não criar uma grande mancha de floresta concelhia à base de espécies autóctones e folhosas? Um projecto de arquitetura paisagista acima de tudo exemplar “de como deve ser feita” a recuperação da nossa floresta

A totalidade desta área perfaz um total aproximado de 1500 ha hectares de monte e floresta. 

Estou convicto que tanto da parte da a autarquia como das comissões de baldios deveria ser possível um entendimento fácil e conjunto para este propósito. Estas entidades, que deverão liderar no que toca ao exemplo, não terão como principal factor de decisão de reflorestação o lucro que advém da floresta e devem sim guiar as suas decisões de gestão ambiental por princípios de sustentabilidade. 

A “pressão” de ter que reflorestar com espécies de crescimento rápido, à qual à cabeça surge o eucalipto, para daí tirarem rendimentos do corte e abate dos mesmos a curto prazo, advindo daí enormes manchas florestais que funcionam como barris de pólvora com os resultados que infelizmente se conhecem não deverá influir no que toca à gestão destes territórios.

Deverá a autarquia e as comissões de baldios em conjunto mostrarem como se deve” bem fazer e bem reflorestar” e assumir a liderança no que toca uma nova forma de pensar a floresta por parte dos privados que detêm quase 90 % do território florestal do país.

Acho que nada disto está a ser feito. Existe ainda no monte alguma madeira queimada e por retirar do incêndio de 2016!

Senão for pelas razões já atrás descritas, que por si só deveriam ser suficientes, para elaborar e avançar para um projecto desta envergadura enumero mais algumas como fortes factores de decisão:

• Mancha florestal que serviria como barreia de proteção do avanço de fogos entre a zona Sul e Norte do concelho

• Mancha Florestal Autóctone com potencial turístico enorme

o Caminhos Florestais

o Percursos pedestres

o Circuitos de manutenção

o Percursos de BTT

o Manutenção e Regeneração de fauna residente

o Embelezamento paisagístico

o Diversidade florestal

A elaboração de um projecto desta índole fará todo sentido se for a complementado com uma correta ordenação e fiscalização do território florestal para que não surjam novamente por todo o concelho plantações de eucaliptos e outras espécies vegetais exóticas em zonas onde anteriormente não existiam, que é infelizmente o que se tem vindo a verificar.

Noticia de 2017 sobre o corredor florestal

5 de Outubro – uma data esquecida em Arouca

 

O 5 de Outubro, que nos recorda a data em que se proclamou e implantou a (Primeira) República, pondo fim a mais de sete séculos de Monarquia, mas que também desta, por coincidência, nos recorda a data do "seu começo", pela assinatura do Tratado de Zamora em que Afonso VII de Leão e Castela reconheceu Portugal como reino independente, sendo por isso uma data histórica duplamente significativa, parece nada dizer à vila de Arouca, que sobre aquela também nada nos tem a contar.

Com efeito, ao contrário dos brasões monárquicos que se conservam - e muito bem! - nas fachadas dos antigos e atuais Paços do Concelho, não se ostenta hoje em lado algum, a não ser nas bandeiras, o brasão da República, e não há na nossa vila uma praça, avenida, rua, travessa, viela, beco ou cantinho, que assinale a sua implantação, afirmando e perpetuando a sua relevância histórica. Nem 5 de Outubro nem República! O que é mesmo um caso raro na toponímia das vilas e cidades do nosso país.

É verdade que já houve, mas há muito deixou de existir e nunca mais se recuperou. Com a implantação do regime republicano em Portugal a principal rua da vila passou a denominar-se Rua 5 de Outubro, tendo passado, mais tarde, a denominar-se Avenida da República. Porém, fruto de circunstâncias d’época, alterou-se depois para Avenida Dr. Oliveira Salazar, posteriormente para Avenida Movimento das Forças Armadas, a seguir para Avenida das Descobertas e, finalmente, para Avenida 25 de Abril. A atual Praça do Município, depois de Praça Arantes de Oliveira, chegou também a denominar-se Largo 5 de Outubro.

De tantas denominações e se lhe souber o histórico - impossível de elencar na respetiva placa toponímica -, pode até dizer-se que em Arouca existe a avenida dos regimes, por excelência. Se bem que, atento o que é referido no preâmbulo do Regulamento Municipal de Toponímia, à luz d’hoje, nenhuma daquelas alterações se rodeou de qualquer cuidado específico ou pautou por critérios de rigor, coerência, isenção e seriedade. Apenas se impuseram sucessivamente umas em prejuízo das outras.

Porém, como é evidente, não é igual a relevância histórica de todos os acontecimentos ou circunstâncias políticas subjacentes àquelas denominações. Não faz até qualquer sentido que existam hoje algumas delas nem que coexistam a maior parte. Mas, faria todo o sentido recuperar e atribuir a denominação "5 de Outubro" ou "República" a uma das artérias ou espaços da nossa vila, onde até a memória do indigente Evaristo tem direito a um Cantinho.

Os Arouquenses e as instituições de Arouca deviam estar sempre atentos ao Orçamento Anual do Estado...

A 12 de Outubro, o Orçamento chegará à Assembleia da República. Os Arouquenses e as instituições de Arouca deviam estar sempre atentos ao Orçamento Anual do Estado...E, facilmente, chegavam à conclusão que era perfeitamente possível, no futuro imediato, haver, logo, fundos para construir a 3ª e a 4ª etapas da Variante à EN326 de Arouca...

Infelizmente, o Orçamento do Estado Português (que costuma ser ultra-centralista e de ter falhas de transparência) é elaborado, discutido e aprovado a cerca de 318 Km da Vila de Arouca, de um modo muito pouco ético e que não é próprio de países avançados de Primeiro Mundo, como descreve o Professor Paulo de Morais, presidente da 'Frente Cívica':

" não há uma coerência, entre o que está no Orçamento e o discurso público. Porque, muitas vezes, fala-se num conjunto de números no discurso público, e depois, no Orçamento, os números que aparecem são outros. Aliás, é uma angústia que sempre tenho! O Orçamento aparece com um Relatório que tem trezentas e tal páginas -deve haver vinte ou trinta pessoas em Portugal que lê aquilo, e eu sou uma delas. O que é facto é que, entre aquilo que se discute, e que aquilo que, efetivamente, se resolve no Orçamento, não há coerência, porque quem domina a comunicação, na apresentação do Orçamento, é o ministro das Finanças. É normal que, quando o ministro apresenta o Orçamento, tente enfatizar o que é positivo e esconder o que é menos bom. Eu isso ainda percebo. O que não percebo é que temos um Orçamento de oitenta mil milhões e, normalmente, a discussão é sobre os pormenores e detalhes. Um Orçamento de oitenta mil milhões é discutido no Parlamento pelos vinte milhões, 10 milhões, ou seja, a discussão do Orçamento, no Parlamento, fala apenas de seis por cento do valor do Orçamento, e tem a ver mais com questões fiscais do que orçamentais, isto, quando, por exemplo, a discussão de um orçamento numa empresa é saber qual vai ser a receita e qual vai ser a despesa.

E isto também porquê? Porque o Orçamento de Estado faz alterações ao Regime Fiscal! O que também não deveria acontecer! No meu ponto de vista, o Orçamento devia ser um instrumento que, face à receita prevista, determinasse a despesa, mas não é isso… é o contrário. Decidem qual é a despesa e, a partir daí, é saber como é que vamos sacar dinheiro à malta…

Portanto, o Orçamento é logo feito ao contrário! E depois, para isso acontecer, tem de se fazer alterações fiscais – sobe o IVA, desce o IVA, mudam os escalões do IRS –, assim, a discussão do Orçamento que devia ser uma discussão sobre receitas e despesas, passa a ser uma discussão sobre questões fiscais. Isso é uma forma de manipular a opinião pública”.

foto: Assembleia da República Portuguesa

Este tipo de situação habitual muito pouco ética no Orçamento, própria de países de Terceiro Mundo, associada ao ultra-centralismo do Orçamento, tem de acabar de vez. Impede, em grande parte, que um pequeno troço de estrada, em Arouca, em plena Área Metropolitana do Porto, ainda esteja por concluir há décadas, cuja despesa corresponde apenas «a uma migalha» do Orçamento. 

Mais do que nunca, o processo de Regionalização é uma das reformas mais urgentes a ser concretizadas para bem de todos os Portugueses e para bem de todo o Portugal. E é tão assim que, muito recentemente, o Conselho da Europa sugeriu relançar o processo de Regionalização, ao considerar que a Democracia regional, em Portugal, está incompleta, como constatam os relatores de avaliação da implementação da Carta Europeia de Autonomia Local. Se a eleição próxima do presidente das CCDR é um acontecimento positivo (desde que não continue a ser mais um delegado do habitual governo ultra-centralista de Lisboa e arredores), a Regionalização de Portugal e a consequente constituição dos governos regionais são imprescindíveis para o bom funcionamento institucional da própria União Europeia e para a aplicação justa, legal, racional e rigorosa dos fundos europeus.

No caso da Região Norte (da Euro-região 'Galiza-Norte de Portugal'), esse facto é ainda mais óbvio, porque a Galiza, por ter um governo regional eleito, tem mais representação e mais capacidade de reivindicação a nível europeu do que a Região Norte, porque essa participação, na Europa, faz-se em dois pólos: autarquias e regiões. Na União Europeia, no Comité da Regiões, a Galiza tem a defendê-la a Junta da Galiza, enquanto que quem defende os interesses da Região Norte de Portugal são os autarcas, que «estão esmagados» pelo ultra-centralismo ultra-parasita de Lisboa e arredores, com o seu já muito antigo governo ultra-centralista.

A Regionalização de Portugal é, portanto, muito urgente e impreterível para o próprio bom funcionamento das instituições europeias, numa altura em que vão ser aplicados, em Portugal, nos próximos anos, dezenas de mil milhões de euros de fundos europeus, mas que têm de ser, como é óbvio, aplicados com ética, legalidade, justiça, rigor e racionalidade, de Norte a Sul de Portugal continental, bem como nos Açores e na Madeira. E não apenas em Lisboa e arredores.

Sobre o assunto, ver, por favor, aqui:

Fundos Comunitários e a transparência na sua aplicação

Portugal ao ser um Estado centralista agrava a despesa pública