18 de outubro de 2020

Não há concessão que sempre dure, nem mal que nunca acabe, mas…

Volvidos apenas cinco anos da concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento por parte do Município de Arouca à actualmente denominada Águas do Norte, está cada vez mais evidente uma “ruptura” carecida de reparação ou substituição. No entanto, é preciso alguma prudência, não vá a emenda revelar-se pior do que o soneto.

A escassez de investimento na expansão das redes de água e saneamento, mas, principalmente o evidente aumento do tarifário resultante da convergência ocorrida nestes primeiros anos de concessão, têm gerado compreensível insatisfação na população arouquense - que se tem movimentado e indignado -, o que levou já o Município a desenvolver algumas diligências com vista ao reforço do investimento e à revisão do tarifário, sem, contudo, lograr ainda os resultados desejados.

Mas a gota d’água que fez transbordar o tema e evidenciar ainda mais o problema, deu-se com a recente divulgação por empresa concorrente de um ranking dos preços da água e saneamento praticados no distrito de Aveiro, onde o concelho de Arouca aparece em primeiro lugar, com os preços mais elevados.

Poucos dias volvidos, a Câmara Municipal de Arouca tomou a decisão de avaliar e verificar se os pressupostos e objectivos que suportaram a decisão de aderir ao “Sistema de Águas da Região do Noroeste” estão a ser cumpridos, para, em última análise, rever ou até mesmo desvincular-se da participação naquele sistema multimunicipal, conforme a opção que melhor sirva os interesses dos arouquenses.

Contudo, pelo menos para já, não valerá muito a pena acenar com a bandeira da desvinculação, – pese embora a proposta de Orçamento do Estado para 2021 até preveja, pela primeira vez, financiamento específico para o resgaste de concessões deste tipo -, uma vez que, neste caso concreto, a possibilidade de resgate contratual está ainda longe de se verificar.

Mas, se fosse possível: estaria hoje o Município de Arouca à altura de suportar os custos do resgate dessa concessão e, depois, assegurar a criação e funcionamento de novos Serviços Municipais de Água e Saneamento com maior vantagem para os munícipes?

Certo, certo, é que a concessão terá de manter-se ainda por mais alguns anos e - quando estamos precisamente a um ano de novas eleições autárquicas -, está também identificado um dos principais temas de arremesso politico. No entanto, é bom lembrar que o tema “molha” a todos ou quase todos, principalmente aos que, a seu tempo, apoiaram a concessão daqueles serviços, dos quais se reclama agora menos politiquice e mais acção, que se reflicta na factura mensal dos arouquenses.