31 de outubro de 2019

Consultas de Medicina Dentária no Centro de Saúde de Arouca e SNS

Em Portugal, o Centro de Saúde de Arouca é uma das unidades pioneiras de consultas de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que começaram, em Arouca, a 14 de Agosto de 2017 e integram o projeto-piloto nacional «Médicos Dentistas nos Cuidados de Saúde Primários», devido ao acordo de parceria formalizado entre a Câmara Municipal de Arouca e a Administração Regional de Saúde do Norte.
Esta iniciativa, ainda que esteja numa fase inicial, é muito benéfica e muito positiva, bem como um reflexo local daquilo que tem de, impreterivelmente, se concretizar, pelo Governo da República Portuguesa, para bem de todos os Portugueses, em todos os municípios de Portugal: que é a criação, em todos os centros de saúde, de consultas públicas de Medicina Dentária, totalmente gratuitas ou tendencialmente gratuitas, como parte integrante de qualquer centro de saúde, em qualquer concelho do País. 
Gabinete de Medicina Dentária do Centro de Saúde de Arouca
foto: Jornal «Roda-Viva»
Isto porque, ao longo das décadas, as consultas públicas de Medicina Dentária, apesar de serem muitíssimo necessárias, não existiam! Havia apenas, nalguns Hospitais públicos, um serviço insignificante de Estomatologia! E as consultas públicas de Medicina Dentária não existiam, sobretudo devido aos interesses calculistas de lucro económico de grande parte dos dentistas e devido aos seus interesses corporativos, o que, na prática, vedava e continua a vedar o acesso de milhões de cidadãos de Portugal a consultas de Medicina Dentária.
O Estado português tem, no presente, infelizmente, cerca de dois milhões e meio de pessoas pobres, com classes médias frágeis. São milhões de pessoas que não conseguem ter acesso a consultas de Medicina Dentária. Em face dessa situação, os vários tipos de tratamento dos dentes (dos mais elementares aos mais avançados, dos menos dispendiosos aos mais dispendiosos), bem como a prevenção do aparecimento dos vários tipos de doenças dentárias, são muito necessários, no SNS, nos centros de saúde de todos os municípios, já que se refere a um cuidado elementar que tem de se concretizar para bem de todos os cidadãos de Portugal. Não se trata aqui de qualquer posição ideológica ou política, mas sim a evocação e a concretização de valores morais e de políticas governamentais de Estado responsáveis e com sentido de Estado, para bem de todos os cidadãos de Portugal, com justiça e com justiça social.
E isso será sustentável, perguntarão?...Claro que é, perfeitamente, sustentável. O SNS pode ser sempre sustentável e pode ser, totalmente, gratuito, para os seus utentes. Tem que haver, urgentemente, medidas eficazes, por parte do Governo da República Portuguesa, para que, por exemplo, se acabe com a economia paralela, com a fuga aos impostos e com a fraude fiscal, já que se constata, para além da economia paralela e da fuga aos impostos, que uma parte muito considerável do valor do PIB português (milhões, milhões e milhões de euros...) é colocada em offshores, o que priva Portugal de ter muitas receitas e fundos que seriam destinados ao financiamento dos serviços públicos, como o SNS.
No SNS, deve criar-se uma estrutura profissional pública de carreira do médico-dentista, similar à dos médicos, com progressão na carreira e com ordenados, direitos sociais e reformas similares à dos médicos, no contexto do Ministério da Saúde.
 
A Medicina Dentária privada, como é óbvio, continuará a existir, mas, neste novo contexto, todos os serviços e equipamentos que existam na Medicina Dentária privada devem também, de modo concomitante, existir sempre no SNS, nos centros de saúde de todos os municípios, de acesso universal.
A Medicina e a Saúde não podem ser um negócio, nem as pessoas que não têm recursos económicos (numa Democracia moderna de um Estado moderno, integrado na avançada União Europeia) podem continuar a estar privadas de consultas de Medicina Dentária, que é, em qualquer país avançado, um serviço básico e elementar. Lucrar à custa do sofrimento e das doenças dos outros (sobretudo de pessoas pobres e desfavorecidas) é imoral e sórdido. Ainda para mais em Portugal, onde existem, repetimos, cerca de dois milhões e meio de pessoas pobres, com classes médias frágeis. As pessoas nunca podem deixar de ser cuidadas e tratadas por falta de recursos económicos, como é óbvio.

Evoco os valores absolutos e eternos do Criador Infinito e Absoluto dos Céus e da Terra, que, na Sua Torá Sagrada, em hebraico, refere, de modo muito claro, em várias passagens, que os seres humanos foram formados (o seu corpo, através da configuração das 'sefirot') e criados (a sua ‘neshamá’ (alma) ) à imagem do Próprio Criador dos Céus e da Terra. Qualquer ser vivo adámico, qualquer ser humano, formado e criado à imagem de um Ser Supremo Absoluto, tem essa dignidade congénita que actualiza, na sua estrutura ontológica e orgânica, com a prática concreta, em qualquer circunstância, do sistema axiológico e moral absolutos do Criador dos Céus e da Terra, que é a Torá Sagrada.
Para além dos preceitos absolutos noahides «Não assassinar» e «Promover e Praticar a Justiça», a Torá Sagrada do Criador Absoluto dos Céus e da Terra também refere, como uma das suas ordens principais e absolutas, o seguinte preceito: «Não roubar». Caso não haja o roubo que, infelizmente, se verifica, na actualidade, em Portugal, com a economia paralela, com a fuga aos impostos e com a fraude fiscal, o Serviço Nacional de Saúde é sempre, perfeitamente, sustentável. E tem mesmo de o ser sempre, para bem de Portugal e de todos os seus cidadãos.


P.S. - No presente, em Portugal, o salário mínimo é de cerca de 600 euros. No presente, em Portugal, um implante de um único dente custa, em média, cerca de 900 euros a 1100 euros...No presente, em Portugal, repetimos de novo, existem cerca de dois milhões e meio de pessoas pobres, com classes médias frágeis...

29 de outubro de 2019

A Pensar Alto... O café, ou esplanada, ou buraco do Parque...

Ou de como se transforma um espaço aprazível num lugar descaraterizado e sem perspetivas. Por razões que não descortinamos, alterou-se a esplanada no parque da Vila, ali próxima do pombal. Gastou-se nessa alteração uma soma considerável de dinheiro e acabou por se transformar um local agradável, num outro que apesar da comodidade e da qualidade arquitetónica, não entusiasma ninguém. Todos sabemos que qualquer obra apesar da bondade das intenções pode ficar aquém do previsto. O poder politico quer alterar, para melhor, claro, os técnicos assumem os projetos e defendem-nos, e aguarda-se que o resultado final agrade aos utentes e às populações que irão beneficiar com elas. Neste caso foi tudo ao contrário. O local anterior era ao nível do solo, no verão era um sitio onde se ouvia música, conversava-se com aquela intimidade tão típica da nossa Vila, as crianças andavam por ali perto em brincadeiras e correrias, um simples olhar protegia-os e todos se sentiam satisfeitos. Os grupos de música que por vezes apareciam, encostavam-se às paredes do pombal e o ambiente criado era confortável pois as velhas paredes contavam-nos segredos enquanto as músicas surgiam fruto também elas da imaginação de um criador. De repente tudo se alterou. Desceu-se o nível do solo, melhoraram-se as condições para a indústria, o mobiliário levou toque de novidade, o espaço ficou amplo, arquitetonicamente se calhar com muito mais qualidade, mas nunca mais se encontraram os ingredientes que tanto prazer davam aos utilizadores do anterior espaço. Os olhos adoram espaços e não gostam de estar aprisionados entre rochas, mesmo que muito bem trabalhadas. E muitos se têm esforçado por recuperar as qualidades do velho lugar. Mas os resultados são desanimadores para os dois lados, para quem explorou e para quem esperava oferecer mais um espaço de lazer com qualidade, para quem nos visita e para todos os que frequentamos a Vila. Agora, há meses que nada se ouve por lá. Arrumaram-se as cadeiras, fecharam-se os armários, as luzes nunca mais brilharam, aqueles grupo musicais que tanto tentaram trazer de novo tempos que não esquecemos, deixaram de se ouvir de vez, e todo o espaço passou de novo para o campo dos projetos. Gastou-se lá uma soma considerável mas tudo tem solução e se encontrarem de novo o êxito daqueles dias de verão tudo compensará a surpresa do inêxito. Não se pode é encerrar o capítulo ou atirar para tempos distantes uma solução com medo de novo engano. Com novas obras, novas ideias, se calhar de novos técnicos, é ponto de honra recuperar o espaço aprazível que por lá existiu. E não se pode esperar toda a vida. Cada dia que passa aumenta  a sensação de se ter desistido de uma solução e considerar o espaço como terra abandonada. A Câmara tem as suas prioridades, os seus orçamentos e este compasso de espera não quer dizer de certeza que o problema está esquecido, mas os dias vão andando e as portas fechadas que tanto demoram a abrir de novo não devem continuar assim muito mais tempo. Nós, os que defendemos com entusiasmo uma Vila cada vez mais bonita e aprazível, prometemos esperar mais algum tempo pela surpresa da reabertura, e nesse dia, vamos lá beber um copo com amigos e pensar que afinal valeu a pena a demora. Tem a palavra o nosso poder politico.

27 de outubro de 2019

O Prémio Nobel da Medicina e as suas memórias de Rossas

No dia em que passam precisamente setenta anos sobre a atribuição do Prémio Nobel da Medicina a António Caetano de Abreu Freire de Resende Egas Moniz, cuja história e biografia é sobejamente conhecida, recordamos aqui algumas passagens das suas memórias, a título de Confidências de um Investigador Científico, que fez publicar precisamente no ano daquela distinção (1949) e se reportam à Casa do Outeiro, na freguesia de Rossas, que lhe pertenceu por alguns anos, depois de ali passar largas temporadas de férias desde a meninice na companhia de seu tio Augusto.

Antes, ainda também as mais conhecidas passagens de A Nossa Casa, que deu à estampa em 1950, no ano seguinte ao do reconhecimento com o Prémio Nobel:

«O horizonte em Rossas é limitado pelas serranias que, de todos os lados da rosa-dos-ventos, se levantam, com aspectos diferençados. Ali o sol nasce tarde por ter de galgar os montes levantinos e cedo se oculta por detrás das elevações do poente. As casas raras vezes se aglomeram, dispersam-se pelos campos na tranquilidade da vegetação verdejante que as abundantes águas das montanhas mantêm por todo o Verão. Só no adiantado do Outono, os milhos de altas e finas, de boa palha para o gado e de espigas de reduzido volume, conseguem amarelecer.
Às tardes ia meu tio até à única loja com mercearia, panos e utilidades, que havia na aldeia. Pequeno estabelecimento que ainda existe, e ficava num pequeno largo no sítio chamado da Barroca, onde passa a estrada que segue para a vila e outra que vai para o Porto, com um cruzeiro em granito ao lado. Ali se chegava de casa de meu tio por uma pequena vereda de grandes lajedos entre os quais corria muitas vezes água abundante».
(Foto: Joshua Benoliel, 1907, Arquivo Municipal de Lisboa)
O quanto Rossas e a Casa do Outeiro marcaram Egas Moniz nem ele próprio o conseguirá explicar, mas, o certo é que num dos episódios mais aflitivos e marcantes da sua vida foram os sonhos e as memórias do pequeno recanto do quintal do Outeiro que o reconfortaram.

A 14 de Março de 1939, um rapaz, pelos seus 25 anos, engenheiro-agrónomo, no propósito aparente de matar Egas Moniz, entrou no seu consultório e desferiu-lhe quatro tiros. Conhecido como era no meio arouquense, onde contava vários amigos, o acontecimento foi também noticiado no semanário Defesa de Arouca dessa semana.

«Três balas chegaram a palpar-se sob a pele e foram facilmente extraídas. Outra ficou encravada numa vértebra, onde permanece. Um acidente pleural, devido ao traumatismo, casou preocupação aos meus médicos e trouxe-me horas amargas», confidenciou.

Durante a convalescença, entre a esperança trazida pela luz da manhã e o desânimo despertado pela sede que o torturava e nas dores que o afligiam, Egas Moniz viu-se reconfortado por representações oníricas dum remoto passado: 

«Não sei que luta se passou no meu íntimo durante os primeiros dias. Não receava a morte, mas, olhando em redor, entristecia-me ter de abandonar a vida daquela maneira, perder, para sempre, o contacto com os que tanto me queriam.
Apesar disso, contradição das incertezas que se atropelavam no meu cérebro, também não desejava viver. Sofria muito. Ignorava as condições em que ficaria; se conseguiria continuar a trabalhar como até então. Poderia ainda ocupar-me de coisas científicas, dos meus trabalhos e até da edição alemã que trazíamos entre mãos?
Diante dos meus olhos tudo passava em filme rápido, com movimentações mais dramáticas do que agradáveis.
Logo que dormitava, sentia-me transportado a um pequeno recanto de quintal que tivera em Rossas, Arouca, onde a água da serra caía cantando num pequeno tanque de granito com bicas de descarga. Havia mais de 50 anos que poucas vezes me lembrara da pequena paisagem escondida sob uma latada, onde se viam uvas ainda mal maduras. A representação cénica era perfeita. E a água fresca feria na pedra canções silvestres, que não perturbavam a quietação do pitoresco quadro, entre campos verdejantes, em que os milheirais abundavam, e onde os «enforcados», emoldurando pequenos eidos, deixavam cair grinaldas de cachos, que principiavam a tingir.
Acordava e logo desaparecia aquela representação onírica dum remoto passado; mas mal assomava uma sonolência, ligeira que fosse, imediatamente me transportava às longínquas paragens arouquesas, onde a água fria cantante me deliciava numa bucólica toada.
Estava sequioso. Mitigavam-me a secura da boca com pequenas gotas de água fria; mas a sede continuava e a penosa sensação, projectando-se no cérebro, ia despertar uma antiga reminiscência da infância. E não me afigurava a beber a água fresca e sadia da serra; contentava-me com a visão do repousante cenário e com a música do murmúrio da fonte.
E perguntava a mim próprio o motivo desta fixação na paisagem do pequeno recanto junto ao qual brinquei com meus irmãos há mais de sessenta anos e que já vai para meio século me não pertence!»

Egas Moniz, afastado destas paragens por força dos estudos, docência e política, e depois de alguns anos sem aqui conseguir regressar, desfez-se da Casa do Outeiro por volta de 1907, ano da foto acima.

24 de outubro de 2019

ESTA SEMANA NA HISTÓRIA DE AROUCA (XLV)

1227.X.25 - D. Afonso III, futuro rei de Portugal e sobrinho de Dona Mafalda Sanches, passa Carta de Couto e Doação das vilas de Estarreja e Avanca à Abadessa e ao Mosteiro de Arouca.

1463.X.27 - Diogo Brandão sucede a seu pai Pedro Brandão como escrivão da Câmara e dos órfãos do julgado de Alvarenga e seu termo.

1807.X.21 - É criado o Regimento de Milícias de Arouca.

1792.X.21 - É escolhida Santa Cristina para padroeira da paróquia de Mansores.

1855.X.24 - É extinto o concelho de Fermedo, por anexação das suas freguesias (Escariz, S. Miguel do Mato, Mansores, Romariz, Vale e Louredo) aos concelhos de Arouca e Santa Maria da Feira.

1910.X.24 - José Gomes de Figueiredo Sobrinho, natural de Covelo de Paivô, residente na então Rua D’Arca, vila de Arouca, toma posse como Presidente da Comissão Administrativa Municipal, de acordo com as novas orientações saídas da revolução de 5 de Outubro.

1917.X.22 - Os habitantes de Covelo de Paivô protestam ao Ministro do Interior a sua integração no concelho de Arouca.

1942.X.21 - A Câmara Municipal, a sugestão da Misericórdia, solicita autorização e subsídio para instalação do Hospital da Misericórdia na Ala Sul do Mosteiro de Arouca.

1944.X.22 - Realiza-se a primeira edição da Feira das Colheitas, por iniciativa do Grémio da Lavoura de Arouca.

1969.X.26 - São eleitos Deputados à Assembleia Nacional, os arouquenses Dr. Joaquim de Pinho Brandão, pelo círculo de Aveiro, e o Dr. Albano Vaz Pinto Alves, pelo círculo de Viseu.

1981.X.23 - Tem inicio o I Torneio de Futebol de Salão de Arouca, organizado pela Casa do Povo de Arouca.

2017.X.21 - José Artur Neves, ex-presidente da Câmara Municipal de Arouca, toma posse como Secretário de Estado da Protecção Civil. Francisco Ferreira, líder da estrutura concelhia do Partido Socialista, acompanha-o como Assessor.

21 de outubro de 2019

Centro de Produção da RTP Porto celebra 60 Anos

O Centro de Produção da RTP Porto celebra 60 anos. Sediado em Vila Nova de Gaia, é responsável por grande parte da produção de informação e de entretenimento para todos os serviços de programas de televisão e rádio do grupo RTP (RTP 1, 2 e 3, RTP África e Internacional e Antena 1, 2 e 3). No presente, é um dos maiores centros de produção de conteúdos do País.
Em declarações ao jornal Público, a sua directora, Isabel Correia, refere: «“Fazer 60 anos e lembrar o nosso passado é não só um acto de justiça, mas uma forma de mostrar a relevância estratégica de um centro de produção audiovisual descentralizado”, sendo um importante elo de ligação da Região Norte com o resto do País, já que produz “conteúdos que têm visibilidade nacional”. Dada a sua descentralização geográfica, esta produção “permite que projectos desta zona possam ser divulgados nos nossos programas a nível nacional”. A descentralização da RTP, considera Isabel Correia, é “uma conquista de todos e para todos”, e tem sido “uma luta diária, conseguida com uma equipa consistente à qual se exige muita resiliência e determinação”.»

Edifício Principal do Centro de Produção da RTP Porto no ano de 1959
Foto: jornal Público 

A RTP Porto diz muito a Arouca e aos Arouquenses, durante as décadas: foi nesse Centro de Produção da RTP Porto (sendo o Porto/Grande Porto o espaço urbano principal de referência para Arouca e para os Arouquenses...) que se difundiram muitas notícias sobre Arouca e sobre os Arouquenses, que muitas entrevistas a Arouquenses ilustres foram exibidas, que momentos históricos foram gravados, sendo de salientar, a título de exemplos relevantes, várias actuações do Conjunto Etnográfico de Moldes e a divulgação de pratos da gastronomia tradicional de Arouca e dos doces regionais e conventuais de Arouca, bem como reportagens sobre eventos arouquenses de muita relevância, como a Feira das Colheitas, etc.
A concretização, cada vez mais eficaz, da descentralização da RTP deve, como é óbvio, continuar a ser o percurso estrutural deste Centro de Produção nortenho com uma história considerável e bem definida, sendo, como é óbvio, desejável que, no futuro, haja uma difusão ainda melhor e mais abrangente de notícias, de entrevistas, de programas e de conteúdos de qualidade produzidos a partir do Centro de Produção da RTP Porto, localizado no território berço onde se encontra a idiossincrasia nuclear e identitária da nação de Portugal e dos Portugueses: o Entre-Douro-e-Minho e a Região Norte.

20 de outubro de 2019

O Fundo e o Início do concelho de Arouca? Não, simplesmente Arouca.

Orvida, Covelas, Alvite de Baixo ou Parameira são provavelmente nomes que nada ou quase nada dirão a um habitante de Porto Escuro, Pernouzela, Bairro ou Minhãos e o mesmo se poderá provavelmente afirmar no sentido inverso desta frase.
E o que têm estes nomes todos em comum? São todos lugares do concelho de Arouca. Uns localizados nas freguesias mais ocidentais do concelho e os outros nas freguesias limítrofes da sede.
Será importante reflectir sobre esta idiossincrasia do concelho e em meu ver procurar encontrar algumas respostas e soluções.  O território em nada beneficia em que existe esta diferenciação entre "fundo do concelho" ou "inicio", dependendo do ponto de vista, e a sede. Um habitante de Covelas da freguesia de São Miguel do Mato deverá sentir-se tão arouquense como um do lugar da Pernouzela mesmo junto ao centro histórico, só para dar este exemplo. É verdade  que  temos de enquadrar  este sentir  no panorama histórico da formação do actual concelho e não esquecer por exemplo que o extinto concelho de Fermedo foi anexado ao concelho de Arouca "somente" em 1855, só para citar um exemplo que pode contribuir para isto.
O importante, hoje, é que somos um único concelho que se quer forte, pujante e uno. Não é menos verdade também que os fluxos sociais e económicos de freguesias como Escariz, Fermedo ou São Miguel do Mato se fazem hoje cada vez mais na direcção do litoral e não na direcção da sede do concelho. Não existem por exemplo transporte públicos de qualidade que aproximem estes dois polos. O agrupamento escolar desta zona é diferente do da sede. Não sendo mau é verdade também que este polo dinamizador ocidental está cada vez mais capacitado de bens e serviços, desde zonas industriais, USF, complexo desportivo entre muitos outros serviços que faz com que estes arouquenses não se desloquem tantas vezes à sede de concelho. Aliado a isto, o facto de estas freguesias estarem situadas geograficamente próximas de dois polos urbanos altamente desenvolvidos como é o caso de São João da Madeira e Santa Maria da Feira ajuda "agudizar" este afastamento social.
Para finalizar esta reflexão preocupa-me neste particular que o avanço da propalada nova fase da  variante desde Escariz até ao nós de Milheirós deixando não sabemos para quando  a construção desde a ponte da Ribeira até Escariz venha servir como novo factor do afastamento atrás descrito.
Por uma infinidade de razões já muito conhecidas, defendidas e apresentadas mas também por esta que atrás me preocupa penso que não poderemos abdicar por uma luta pela construção imediata da totalidade do troço.  Arouca, toda Arouca como una, também precisa e merece.

18 de outubro de 2019

ESTA SEMANA NA HISTÓRIA DE AROUCA (XLIV)

1718.X.20 - É benzida a actual Igreja do Mosteiro de Arouca, restaurada a traço do arquitecto maltês Carlos Gimac.

1832.X.16 - Frei Simão de Vasconcelos é julgado sumariamente e condenado à morte, pela famigerada comissão de Viseu.

1935.X.19 - Um incêndio de grandes proporções consome quase integralmente duas alas do extinto Mosteiro e esteve prestes a devorar o espólio artístico e documental nele ainda conservado.


1944.X.14 - São aprovados os estatutos da Cooperativa Agrícola dos Agricultores Exploradores de Árvores Florestais do Concelho de Arouca, com sede em Mansores. A sua primeira direcção foi constituída por Alfredo António Camossa Nunes Saldanha, Alberto de Almeida Pereira da Conceição, Henrique Guedes Castro Portugal, Manuel de Almeida Pereira Cabral, António de Almeida Pinho e António Gomes Moreira.

1953.X.14 - Dá-se o falecimento de Alberto Brandão de Sousa e Vasconcelos, natural da Casa de Alhavaite, freguesia do Burgo. Foi Presidente da Câmara, Administrador do Concelho por diversos mandatos, e Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Arouca durante 37 anos consecutivos.

1964.X.17 - É constituída a Comissão de Melhoramentos do Monte da Senhora da Mó.

1971.X.16 - Joaquim Brandão de Almeida, de Várzea, que ocupava o cargo de vice-presidente em exercício, toma posse como Presidente da Câmara Municipal.

1980.X.19 - Zeferino Duarte Brandão é eleito presidente da Direcção da Casa do Povo de Arouca. A Mesa da Assembleia Geral passa a ser presidida por Adriano de Azevedo.

1986.X.14 - Vai para o Ar a primeira edição da Rádio Regional de Arouca, ainda a título experimental e com emissor na Farrapa, freguesia de Chave. Foi seu fundador Adelino Pinho, natural da freguesia de Rossas, ainda hoje director, proprietário e «alma» da estação.

1992.X.15 - É constituído o Grupo Desportivo do Burgo. Mais tarde, passa a denominar-se Centro Cultural, Recreativo e Desportivo do Burgo.

2010.X.16 - Na 3.ª Eliminatória para a Taça de Portugal, o Futebol Clube de Arouca desloca-se ao Estádio da Luz, em Lisboa, onde defronta a equipa da casa, regressando a Arouca com um resultado desfavorável de 5-1.

2012.X.20 - É inaugurada a nova sede do Rancho Folclórico das Lavradeiras de Mosteirô, na antiga escola primária daquela localidade.

2017.X.14 - José Artur Neves, ex-presidente da Câmara Municipal, é eleito presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Arouca.

12 de outubro de 2019

Compreender a importância do PDM – Esclarecer, Auscultar e Debater

No próximo dia 17 vai realizar-se uma sessão de esclarecimento, por parte do município, sobre a 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).

O PDM é o documento mais importante de qualquer município pois regula todo o desenvolvimento urbano, funcionando como a espinha dorsal de grande parte da estratégia camarária.

O plano, atualmente em vigor desde 2009, apresenta as estratégias que se desejavam, com base na conjuntura de 2006 ou 2007. Esta quebra temporal deve-se ao facto destes documentos serem de elaborada e demorada execução decorrentes das análises e pareceres de entidades externas.

Se fizermos uma retrospetiva do que aconteceu em 10 anos na vida social e económica, tanto nacional como internacional, chegamos à conclusão que muito se passou, que muita realidade se alterou e que as coisas não estão iguais. Mas o PDM esse esteve sempre igual como se nada tivesse mudado.


Assim, um aspeto fundamental para a execução de um plano deste tipo é que este seja o suficientemente flexível para se adaptar às possíveis e inesperadas mudanças que possam ocorrer em conjuntura externa ao mesmo.

A rigidez é um dos problemas maiores que me ocorre, tanto neste plano, como nos restantes instrumentos de gestão territorial que gerem o espaço construído de Arouca.

As pessoas que “habitam” o território são por certo aquelas que mais conhecem o pulsar deste e como tal certamente terão contributos essenciais à definição de uma estratégia mais acertada, pelo menos para os próximos 10 a 15 anos.

Por conseguinte, e daí ter começado este texto com a referência à sessão de esclarecimento, pergunto se a mesma não deveria ser também de Auscultação. Auscultação dos Arouquenses das mais diversas áreas que certamente terão contributos válidos para fazer o “melhor” Plano.

Seria importante para todas as partes promover sessões de debate sobre o mais importante documento do município e que irá definir os nossos destinos até 2035.

11 de outubro de 2019

ESTA SEMANA NA HISTÓRIA DE AROUCA (XLIII)

1767.X.12 – Nasce na Casa da Tulha, freguesia de Várzea, aquele que viria a ser o último bispo da extinta diocese de Pinhel, Dom Leonardo de Sousa Brandão.

1795.X.08 – Dá-se o falecimento de Manuel José Aires, do Trigal, que mandou edificar a actual capela de Nossa Senhora do Campo, na freguesia de Rossas.

1834.X.11 – Bernardino António Teixeira Vaz da Fonseca Pinto, antigo Juiz Ordinário e Capitão-mor de Arouca, morre em sequência de alegada espera que alegadamente lhe fizeram os seus inimigos políticos. Havia sido por sua ordem que fora preso, entre outros, Frei Simão de Vasconcelos, o célebre guerrilheiro das lutas liberais, sentenciado e fuzilado em Viseu, em 17 de Outubro de 1832.

1936.X.13 – Os Serviços Centrais autorizam a instalação dos Serviços de Correios, Telégrafos e Telefones, numa das dependências do extinto Mosteiro de Arouca.

1948.X.10 – É feita homenagem e distribuição de prémios aos ranchos folclóricos do Merujal, Moldes, Rossas, Chave, Fermedo, Canelas e infantil de Várzea, que tomaram parte na Feira das Colheitas.

1956.X.08 – Começa a funcionar, no Alto da Estrada, na vila de Arouca, o estabelecimento de ensino “Colégio Externato de Arouca” – para educação de meninas.

1964.X.10 – Dá-se a colocação de um transmissor de televisão no monte da Senhora da Mó, que viria a adulterar, irremediavelmente, aquele espaço.

2000.X.08 – A Câmara Municipal delibera transformar o edifício do antigo Mercado Municipal em Museu Regional.

2001.X.12 – É inaugurada a Escola E.B. 2,3 de Escariz.

2005.X.09 – José Artur Tavares Neves, natural da freguesia de Alvarenga, independente nas listas do Partido Socialista, vence as eleições Autárquicas, substituindo José Armando de Pinho Oliveira “Zola”, que, encabeçando a lista mais votada para a Assembleia Municipal, perdeu o cargo para Zeferino Duarte Brandão, 1º candidato da segunda lista mais votada, pela coligação PSD/CDS/PPM.

2008.X.09 – Realiza-se a escritura de reactivação da Banda Musical do Burgo, que havia cessado actividade 60 anos antes.

2009.X.11 – José Artur Tavares Neves, natural da freguesia de Alvarenga, é reeleito Presidente da Câmara Municipal de Arouca, pelo Partido Socialista. Desta feita, com maioria absoluta.

7 de outubro de 2019

As legislativas 2019 em Arouca

Decorreram ontem as eleições legislativas. Em meu entender existiram cinco partidos vencedores PS, PAN, IL, CHEGA e Livre, dois partidos grandes perdedores, o CDS e o PCP, e um perdedor em menor escala, o PSD. Esta é a minha visão simplista dos resultados nacionais. Muito teria para escrever sobre estes resultados nacionais sendo que optei por centrar este meu texto nos resultados em Arouca. Focar-me-ei unicamente nos números eleitorais de Arouca (lidos no site da CNE/MAI) deixando a ressalva da consciência exigida na leitura dos mesmos quando estamos perante eleições nacionais.
A abstenção nacional foi de quase 50%. Uma vergonha para todos! Enquanto cidadãos e por mais argumentos que tentem apresentar os abstencionistas, nenhum colhe defesa de minha parte. Em Arouca, a abstenção foi de 43%. Melhor que a média nacional mas mesmo assim muito mau. Se pensarmos que, por hipótese, se todos os eleitores inscritos por Arouca (20003) votassem no mesmo partido, poderia não ser suficiente para ter impacto e influência para eleger um único deputado por Aveiro. Votaram cerca de 11454 Arouquenses. Visto por muitos como um concelho de interior e pequeno, a importância que Arouca tem ou poderia vir a ter em termos de reivindicação eleitoral e politica é muito menor quando representamos somente cerca de 3% de todos os votantes do distrito.  Talvez seja altura de se pensar em voto uninominal em listas abertas, que poderia eventualmente ser benéfico para concelhos como Arouca, ou então numa adaptação a um sistema misto.
O PSD ganhou mais uma vez em Arouca. O PSD sempre ganhou em Arouca em eleições de âmbito nacional. No entanto, o PSD nunca teve um resultado tão baixo em Arouca e o PS nunca teve um resultado tão elevado. A diferença entre ambos os partidos foi de cerca de 10 pontos percentuais. Num concelho, reconhecido por todos e comprovado pelos números, de matriz ideológica social democrata e onde a diferença entre os principais partidos já chegou a ser de quase 40%, o que explicam estes novos números? Estará a matriz sociológica e política do concelho a mudar? Será reflexo dos 26 anos de governação socialista em Arouca? Ou um mero "arrastamento" dos resultados nacionais para os locais?
Estes números ficar-se-ão a dever a mérito do PS nacional ou da estrutura local? Ou então por outro lado: a demérito e erros do PSD nacional ou local?
Interessante verificar que freguesias como Escariz, que a nível local são "bastiões" do poder socialista e a nível nacional têm resultados muito expressivos de votos no PSD. Por outro lado, Moldes parece ser o único bastião socialista de Arouca em eleições nacionais.
Fará sentido nos dias de hoje a divisão e classificação ideológica do concelho? Somos um concelho de esquerda ou de direita? Ou somos um concelho do centro?
O CDS em Arouca também perdeu. Não sofreu a hecatombe que sofreu a nível nacional mas perdeu muito quando comparado com outras eleições, com o facto de já ter representado quase 20% dos votos arouquenses e, o que não é de somenos, o facto de ter um vereador no executivo municipal.
O BE cresceu em Arouca em termos percentuais mais do que cresceu a nível nacional e, ao invés, o PCP decresceu, não conseguindo fixar a totalidade dos seus eleitores.
Interessante também, é verificar que o R.I.R. do Tino de Rans foi o quinto partido mais votado no nosso concelho. O Tino esteve nas colheitas, fez campanha à moda do Tino e conseguiu capitalizar em Arouca 197 votos, certamente de protesto pelo actual estado da politica nacional.

5 de outubro de 2019

OS ARGUMENTOS VERDADEIROS DE RUI RIO...

 Há uma passagem de uma entrevista, concedida, no ano de 2016, por Rui Rio à RTP, em que Rui Rio aborda, com muita lucidez e de modo verdadeiro, um dos GRANDES PROBLEMAS estruturais do Estado português: o ultra-centralismo ultra-parasita de Lisboa e arredores em relação ao resto do País. E este GRANDE PROBLEMA tem de ser resolvido, impreterivelmente, com muita urgência, para bem de todo o Portugal e para bem de todos os Portugueses, no período da nova legislatura que se vai iniciar. Rui Rio, com argumentos verdadeiros, dá o bom exemplo de um dos países mais avançados da União Europeia e do Mundo: a Alemanha.

 Vale a pena ver e ouvir os argumentos verdadeiros de Rui Rio, aqui:

 E este GRANDE PROBLEMA resolve-se com a concretização do processo de Regionalização de Portugal nas cinco regiões identificadas, que não são arbitrárias e que respeitam a identidade autóctone e endógena do território português (Arouca e os Arouquenses pertencem, de modo identitário, autóctone e endógeno, como sempre pertenceram, à Região Norte, desde o início da formação de Portugal). 
 Este GRANDE PROBLEMA não se resolve, como é óbvio, com a dita 'Descentralização' que foi anunciada pelo Governo cessante, que nada resolveu nem irá resolver, na prática. Só se resolve, sim, repito, com a Regionalização, prevista e outorgada pela Constituição da República Portuguesa. A Regionalização não vai aumentar, de modo algum, a despesa pública nem aumentar cargos burocráticos parasitários. A Regionalização vai, sim, diminuir a despesa pública e inverter os vícios de há séculos dos cargos burocráticos parasitários que se concentram e aumentam em Lisboa e arredores, etc...
 As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira funcionam bem há muitíssimo tempo. Como é óbvio, as futuras Cinco Regiões de Portugal Continental, que são análogas às dos Açores e da Madeira, irão também funcionar bem e para bem de todos os Portugueses...

ESTA SEMANA NA HISTÓRIA DE AROUCA (XLII)

1610.X.02 São aprovados, por alvará régio, os estatutos do mais antigo hospital de Arouca. Funcionou onde, mais tarde (1822) se construiu o antigo edifício dos Paços do Concelho, que, posteriormente, viria a dar lugar ao Tribunal, ao lado da Capela da Misericórdia.

1868.X.06 – A Câmara Municipal de Arouca delibera construir o troço Barroca-Zendo, na freguesia de Rossas, da Estrada Rossas-Cabeçais, futura EN 326.

1882.IX.30 – Com a redução das Dioceses Portuguesas, solicitada pelo Governo Liberal a Sua Santidade o Papa Leão XIII, as Paróquias do concelho de Arouca que pertenciam à Diocese de Lamego, passam a integrar a Diocese do Porto.

1929.X.04 – Dá-se uma inundação de grande impacto sobre as artérias centrais da vila, devido ao repentino engrossamento do caudal do Marialva, em sequência de uma tromba-d'água que se abateu sobre a encosta da Senhora da Mó.

1941.X.01 – É constituída a Companhia Portuguesa de Minas, que fará das Minas de Regoufe uma das mais bem apetrechadas da época.

1965.X.06 – O Tribunal Judicial da Comarca de Arouca coloca à venda, para arrematação, os bens penhorados à Companhia Portuguesa de Minas, que teve a sua sede em Regoufe.

1969.X.06 – São inaugurados os novos edifícios escolares do Paço (Rossas), Casal (Mansores), Cabeçais (Fermedo), Gamarão (Canelas), Vila Cova (Espiunca).

1974.X.05 – Adílio Ferreira da Silva preside à Comissão Instaladora do PPD - Partido Popular Democrático no concelho de Arouca.

1985.X.06 – Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas, da Casa da Porta, freguesia de Santa Eulália, é reeleito deputado do PPD - Partido Popular Democrático à Assembleia da República pelo Circulo Eleitoral de Aveiro.

2000.X.05 – É formada a claque «Ultras Arouca», de apoio ao Futebol Clube de Arouca.

2002.X.05 – A coincidir com o X Aniversário do Centro Cultural, Recreativo e Desportivo do Burgo, é lançada a Primeira Pedra da actual Sede Social e campo desportivo da associação.

2017.X.01Margarida Maria de Sousa Correia Belém, natural da vila, é eleita presidente da Câmara Municipal de Arouca.

4 de outubro de 2019

Obrigado, Freitas do Amaral!

O mais natural no ser humano é a sua percepção própria acerca de momentos ou pessoas, que à primeira vista, inspiram emoções comuns à generalidade dos indivíduos.

Lembrei-me disso mesmo, aquando da noticia do falecimento de Freitas do Amaral.

Foi unânime o reconhecimento do seu extraordinário papel na consolidação da democracia no nosso pais.

Imagem: www.publico.pt

Para mim, fica, contudo, acima de tudo, a coragem em assumir o seu percurso político ao longo dos tempos. Não teve qualquer receio em caminhar no sentido do centro esquerda, mesmo tendo sido fundador de um partido de direita e para o qual muito contribuiu, de forma genuína e absolutamente crente. 

Este percurso, para mim, mostra a capacidade que Freitas do Amaral teve de se compreender a si próprio e à sua estrutura intelectual.

Poderia ter ficado no mesmo "sítio", em nome de uma qualquer credibilidade. Mas não. Assumiu a sua mudança. Assumiu que a evolução do pensamento é algo natural. Assumiu que só se sendo autêntico, se consegue evoluir. E ele evoluiu. Mesmo com todo o ruído criado, evoluiu.

Por esse exemplo, é para mim, um personalidade à qual estarei sempre grato.

Obrigado, Freitas do Amaral.


3 de outubro de 2019

À CÂMARA MUNICIPAL DE AROUCA E À COOPERATIVA AGRÍCOLA DE AROUCA

 Remeto, através deste blogue, à Câmara Municipal de Arouca e à Cooperativa Agrícola de Arouca, um reparo, bastante pertinente, de Ivo Brandão sobre uma gravíssima lacuna que se verificou no 75º Aniversário da Feira das Colheitas:

" A Feira das Colheitas foi inventada pelo meu bisavô, António de Almeida Brandão, no contexto da II Guerra Mundial e do lastro de dificuldades que um conflito de dimensão mundial desencadeou. Este ano, a Feira fez 75 anos, e pudemos ver que acabou por ganhar uma dimensão completamente diferente da que presidiu à sua criação. Cresceu, mudou, distanciou-se um pouco da agricultura, e, queiramos admitir ou não, passou a olhar para o sector primário como uma criança olha para um aquário ou uma jaula de jardim zoológico. A agricultura, hoje, já não é a principal actividade do concelho, nem tão pouco a base da sua subsistência. Mas, enquanto marca identitária, permanece. Umas vezes melhor, outras pior lembrada. Ainda assim, e apesar de, este ano, não ter sido particular ‘festeiro’, não pude deixar de notar que, quando passam 75 anos da fundação da maior festa do concelho, toda a gente se esqueceu de quem a criou. "

 Solicito, à Câmara Municipal de Arouca e à Cooperativa Agrícola de Arouca, que tenham a amabilidade de ler os seguintes dois textos, também deste blogue, para que, por favor, reflictam, racionalmente e com sentido institucional, sobre o assunto, para que, na próxima edição da Feira das Colheitas, rectifiquem a grande irresponsabilidade de, nos 75 anos da Feira das Colheitas, não terem recordado nem homenageado quem, na realidade e na verdade, fundou, configurou, organizou e promoveu esse grande evento concelhio de impacto nacional: António de Almeida Brandão. 
 É muito estranho, estranhíssimo mesmo, não terem evocado quem fundou e configurou a Feira das Colheitas!!!!!! Resta saber porque razão concreta essa situação lamentável continua a acontecer, por parte da Câmara Municipal de Arouca e da Cooperativa Agrícola de Arouca!!!....Parece que fazem isso de modo intencional!...Parece que fazem isso de propósito!...
 Neste 75º Aniversário, também seria pertinente, por razões óbvias, evocar Elísio de Azevedo...

No próximo domingo, vote!

É já este domingo que se realizam as eleições legislativas, que definirão o futuro político do nosso país, para os próximos quatro anos.

É cada vez mais importante a participação de todos nós nestes momentos em que a democracia dá a voz ao povo, para que, em consciência, este expresse a sua vontade, revele concordância com o que se fez ou discordância com aquilo que foi feito. Revele vontade na continuidade ou desejo na mudança. 

O direito ao voto é uma conquista de Abril, para o qual também contribuiram muitos jovens arouquenses que, naquela noite, aquartelados em diferentes pontos do país, arriscaram a vida para que hoje este direito estivesse consagrado nas leis fundamentais que regem o dia-a-dia do nosso país.

Pelo respeito por essa história recente. Pelo respeito pela democracia. Pelo respeito pela liberdade. Mas acima de tudo, pelo respeito por si próprio, no próximo dia 6 de Outubro, vote!

1 de outubro de 2019

Legislativas - artigo de opinião

As eleições legislativas estão aí à porta e um facto que todos davam como altamente improvável era a possibilidade de Rui Rio chegar a esta altura do campeonato a disputar a vitória com António Costa. Aqui reside a sua primeira grande vitória, que como bem disse o próprio contra “ventos e marés” foi traçando o seu caminho. Será importante  relembrar nesta altura a todos quantos surgiriam como críticos do seu percurso e estratégia se teriam alguma vez feito melhor.  Haveria alguma personalidade dentro do partido PSD que ousasse imaginar este cenário político actual?
Rui Rio ganhou o DIREITO per si ao PRESENTE e ao FUTURO do PSD. No seu estilo e coerência surge nesta altura da campanha como uma verdadeira alternativa ao actual Governo.
As eleições muitas vezes não se ganham, perdem-se. Rui Rio tem feito o que se lhe exige para as ganhar e António Costa e o PS têm feito (ou não têm feito) muitas coisas para as merecerem perder.
Espero que com Rui Rio, no domingo, tal como ganhou o partido, ganhe também Portugal!

A Pensar Alto. As Colheitas. A nossa festa.


Terminadas  mais uma Feira das Colheitas, mesmo sem querer (tinha pensado escrever acerca de outra coisa qualquer), não resisto e vou relembrar estes 4 dias de reencontros, cansaços, muita mesa, curiosidades imensas, memórias a aparecer sem querer, olhares espantados, sentidos alertas para nada perder, muitas gentes, muitas vidas, muitas ausências, muitas gargalhadas, muita amizade, música sem parar, do passado ao futuro num breve momento. A nossa Festa é a Feira das Colheitas, e está tudo dito. Há 75 anos que se repete e sempre deixa no ar aquela sensação de que ficamos ansiosos pela do próximo ano. É porque gostamos. Esta que agora terminou teve a animação do costume. Motivos para agrado não faltaram. Apesar das obras, o tempo ajudou, as pessoas gostam das raízes, não se cansam de ver a vila e as suas transformações e correu tudo muito normal com uma ou outra crítica que até ajuda para a construção da festa do ano que vem. A exposição que durante anos foi o mais importante da velha festa, adotou o espaço do celeiro e estava com um cheirinho de passado com perfume de maçãs e estampidos dos tiro ao alvo, o artesanato adequado ao tema e em grande quantidade,ouvir de novo os carros de bois até arrepiou, as associações mostravam o trabalho feito e abordavam nos com grandes sorrisos, viu se a mais valia das nossas empresas numa construção com muito bom gosto e criatividade, os stands em grande quantidade repletos de interesses, as musicas para todos os gostos, a dança de que tanta gente gosta, os fogos com as luzes brilhantes a tentar subir alto, muito alto e perder a luz com dificuldade, o cortejo muito digno a relembrar de onde viemos com o peito feito orgulho.As desfolhadas,o gado a passear com vaidade a mostrar a todos os prémios frescos de momentos, e os donos ufanos a mostrar os frutos do seu trabalho. Lá em cima as chegas que começam a ser cartaz. E os bailes,com concertinas e mais instrumentos,aqui e ali,com tanto rodopio até ficamos tontos.As noites que parecem mais pequenas porque o dia por uma vez vem estragar as folias.As bandas,novas e antigas,sons para todos e de todos os tipos. Por causa do período eleitoral até figuras que só aparecem nestes dias, imbatíveis na simpatia e com veementes promessas que mais tarde se esquecem de cumprir. E muito mais, uma festa e pêras. Neste ano vivi a Festa de outra maneira, dentro de um stand na Avenida e foi uma experiência diferente, a festa passava à porta, ora a cantar, ora a tocar, uma animação de rua que contagia e mantém os sentidos em espírito festeiro. E muita, muita gente. Não há nada como uma festa a encerrar o Verão, a abrir o Outono e terminar mais um ciclo com as terras a abrirem se em dádivas. Para encerrar, ficam os gritos de prazer das crianças ao segurar o balão tão colorido que parece ter vida própria e só pensa ir lá bem para o alto e voar para longe, ou as sensações dos carrosséis, algumas ficam para toda a vida. Agora é só terminar, comer uma última fartura, desmontar as tendas, dar por finalizada a azáfama de mais uma festa e esperar pela próxima. Vamos é descansar.Viva a Feira das Colheitas. Foi bonita a Festa de Arouca.