Nunca, como hoje, foi tão necessário concretizar a Regionalização

Arouca é um município que não se desenvolve tão rapidamente devido, em grande parte, ao fenómeno do ultra-centralismo ultra-parasita do Poder Central de Lisboa e arredores. Por essa razão, para referir, de novo, o exemplo mais óbvio, a variante à EN326 demora tanto tempo a concluir, apesar de estar localizada em plena Área Metropolitana do Porto!...

Com o concretizar do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já se começa a vislumbrar a rapace injusta, auto-referente e oportunista do ultra-centralismo ultra-parasita de Lisboa em relação ao resto do país, sobretudo em relação à Região Norte.

O antigo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, afirma, com toda a razão, que é um erro centralizar em Lisboa a gestão do PRR, realçando que a gestão dos milhões da 'bazuca' parece servir para remediar as contas públicas. E ele tem toda a razão.

Apesar dos «artifícios retóricos» do actual ministro do Planeamento, Nelson de Souza, ao alegar que haverá descentralização no processo, vislumbra-se, na prática, que, de modo muito injusto e imoral, Lisboa e arredores irão receber grande parte dos novos fundos europeus. Ainda para mais porque, ao contrário das verbas do quadro Portugal 2020, estas novas verbas não precisam, obrigatoriamente, de ser canalizadas para outras regiões portuguesas. Assim, parece que, infelizmente, o actual Governo, que é ultra-centralista lisboeta, pretende canalizar grande parte das verbas para a Área Metropolitana de Lisboa.

E essa situação é imoral, revoltante, muita injusta e não pode continuar mais assim. Não pode mesmo mais continuar assim. Alguém tem de pôr cobro a isto. Alguém tem «de fazer alguma coisa, com muita urgência».

Estamos prestes a comemorar os 47 anos do 25 de Abril, que nos conduziu, felizmente, ao regime de Liberdade, que é a Democracia Parlamentar e Representativa com a Constituição da República Portuguesa de 1976, mas cuja configuração só se começou a efectivar com a extinção do Conselho da Revolução no ano de 1982.

A Constituição estipula a criação das regiões administrativas em Portugal Continental, que são cinco: já estão bem identificadas. Ninguém, no Estado português, tem poder sobre a Constituição da República Portuguesa. 

Nunca, como hoje, foi tão necessário concretizar a Regionalização. Para bem de Portugal e de todos os Portugueses. Para bem de Portugal como um todo.

Mais uma vez e agora com a gestão ultra-centralista do PRR, a Região Norte, que é «o motor económico de Portugal», será, provavelmente, a região portuguesa mais injustiçada.

Refiro, de novo, aos leitores deste blogue, que há um ensaio de muitíssima qualidade, da autoria de Henrique Raposo, publicado na revista Exame de Julho de 2016, que terá todo o interesse para os Arouquenses e para as instituições de Arouca, porque descreve bem, com rigor e lucidez, como a Região Norte (onde Arouca pertence e sempre pertenceu e onde Arouca, de modo identitário, se insere e sempre se inseriu) é, de facto, o «motor económico» de Portugal.

 

Fazer, por favor, o «download» do ensaio, em ficheiro pdf, aqui:

O Norte que puxa pelo País - ensaio de Henrique Raposo
revista Exame de Julho de 2016

Repito: Apesar de ter algumas imprecisões, esse ensaio é dos melhores textos que se escreveram, nos últimos anos, sobre o assunto, onde se revela a idiossincrasia empreendedora e inovadora, de trabalho e de poupança, das gentes do Norte (em particular do Noroeste de Portugal) e como ela se mantém, de modo consolidado, com os seus fortes traços identitários milenares, no actual contexto de Modernidade avançada, em que Portugal está integrado no espaço político e económico da União Europeia. 

Mas esse esforço pessoal, familiar e colectivo das pessoas do Norte é, infelizmente, em grande parte, parasitado, de modo muitíssimo injusto, por Lisboa e arredores, devido ao modo ultra-centralista como funciona, há muito tempo, o Estado português. E esta situação muitíssimo injusta não pode mesmo continuar mais assim...

Tem, de facto, de haver uma inversão urgente desta situação muitíssimo prejudicial para a Região Norte (que é também a mais populosa do país, com cerca de 3 690 000 habitantes), visto que se constata que o ultra-centralismo e o ultra-parasitismo de Lisboa e arredores continuam vigorosos, agora com a gestão ultra-centralista do Plano de Recuperação e Resiliência.

Nunca, como hoje, foi tão necessário concretizar a Regionalização. E a Constituição da República Portuguesa assim o prevê e assim o exige.

Simão Oliveira e a vitória pelo que (en)canta

Quando concluir este apontamento que vou escrevendo noite dentro, com o The Voice Kids em fundo, já o Simão, muito provavelmente, venceu esta edição do programa e todos estejam a festejar ou a associar-se aos festejos da vitória e a comentar a sua prestação, não havendo, provavelmente, muito a acrescentar, para além de, como arouquense e amigo da família, me associar também e manifestar o orgulho pelo tanto que (en)cantou.

Gala após Gala, a crescente mobilização dos arouquenses, que se evidencia pelas redes sociais, com o pessoal do comércio e instituições locais, e até a própria presidente da Câmara, a ostentar o cartaz do Simão, como declaração de apoio, indicia uma forte possibilidade de vitória. Com efeito, é o público, pelo seu voto, que tem o poder efetivo de decisão e, por isso, a importância da mobilização.

Não vale a pena questionar agora as regras do concurso. São conhecidas de todos, especialmente dos interessados, desde o início e todos têm ao seu alcance fazer o que mais puderem com vista ao melhor resultado possível. A decisão podia, muito naturalmente, ser dos mentores ou de um júri, mas, das galas à final, não é, e todos sabem que não é. E, também por isso, se sabe que não estão em jogo apenas as interpretações musicais, mas também o mais que cada um dos concorrentes é e faz por merecer eliminatória após eliminatória, e até mesmo independentemente destas.

Se não fosse de Arouca e não conhecesse o Simão, a minha eleita seria a Rita Rocha. Mas sou de Arouca e conheço o Simão, pese embora nunca tenha falado com ele para além da circunstância em que me cruzo e converso com o pai na sua companhia; e, provavelmente, ele não me conheça até tão bem como eu o conheço, mas, a verdade é que também não sou nem serei já tão conhecido e famoso como ele é, ainda com apenas 14 anos. Porém, o facto de ser seu conterrâneo e o conhecer, é-me mais e bastante para, independentemente das interpretações - que aprecio pelo que lhes empresta de genuíno e sentido -, lhe dar o(s) meu(s) voto(s) e torcer pela sua vitória.

Acresce que o Simão, para além do seu singular talento e inegável preferência pelo fado, revelou sempre uma faceta e personalidade genuínas - como sabemos -, mas raras e peculiares nessa idade, o que muito engradeceu a participação e colmatou qualquer insuficiência e até a invariabilidade do género musical, não deixando ninguém indiferente, dentro e fora do concurso, como, de resto, foi sendo manifestado por todos os mentores e pela esmagadora maioria do público. Por isso, independentemente do desfecho desta noite, o Simão, pelo que (en)canta, já venceu.

Rotas e Trilhos: da Terra ao Mar

"O Município de Arouca em parceria com o BTTArouca, iniciou o programa ROTAS E TRILHOS. O programa consiste em lançar desafios ao longo do ano, nas vertentes de caminhada, corrida de montanha e BTT, pelos recantos do território do Arouca Geoparque." 

Após ter efetuado o primeiro e segundo rotas e trilhos na vertente caminhada/corrida percorri esta semana o rotas e trilhos " da terra ao mar" que decorre por inteiro na freguesia de Mansores. O conceito é interessantíssimo pois é estudado e preparado previamente pela organização um percurso que percorre lugares e locais, que muito provavelmente não visitaríamos ou não conheceríamos, por serem muitos deles inacessíveis sem uma devida preparação e estudo do terreno. Os percursos até agora apresentados seguem um denominador comum que é o de terem as linhas de água (rios ou ribeiros) como  orientadores gerais do trajecto. Caminhos antigos, velhos moinhos, velhas quintas abandonadas, levadas, cascatas de água escondidas e muito mais podemos encontrar nestes percursos. Uma aventura que vale muito pena e que está ao alcance de uma simples inscrição ao que se segue o descarregar do trajeto para o nosso smartphone ou GPS e  já está... ou, então, sigam simplesmente as fitas sinalizadoras. Em minha opinião terá sido um dos programas recentes na vertente de turismo de aventura e natureza mais bem conseguidos do concelho.

Resumidamente o nome "da terra ao mar" surge, segundo a página de facebook da organização, da alusão à neblina que frequentemente se forma no vale de Mansores resultado dos processos físicos de evaporação e condensação da água do Arda dando origem ao "Mar de Mansores". Conheço uma outra teoria que diz que o mar de Mansores nasce na história das varinas de Ovar que vinham Arouca vender o seu peixe, em cestas e a pé, e que aquando do regresso e algum do peixe sobrava e já em mau estado para consumo,  deitavam-no fora ali pelos lados de Mansores. Começaram a surgir algumas " sardinhas" no meio dos campos verdes o que só se justificaria pela existência de um mar : "o mar de Mansores". 

Histórias à parte o percurso está muito bem conseguido e acessível a qualquer aventureiro seja em ritmo de passeio ou desporto. São 14 km de pura descoberta. Infelizmente durante o percurso na zona junto ao rio Arda, é possível verificarmos a quantidade de plantas invasores nomeadamente as "mimosas" que ganham terreno e dominam a flora . Algo a considerar em planos futuros de conservação e preservação da biodiversidade. Mas, no geral, a maioria do percurso apresenta ribeiros e terrenos com galerias ripícolas ainda intactas e preservadas. Um percurso onde não nos safamos de andar dentro de água e por exemplo passarmos por baixo da EN326, só para deixar aqui duas curiosidades. 

Aos organizadores parabéns, a todos os outros deixo a sugestão:  aventurem-se

Santo Ivo me ajude e me perdoe!

 

Santo Ivo me ajude sempre a ter um comportamento público e profissional adequado à dignidade e responsabilidades das funções que exerço, cumprindo pontual e escrupulosamente os deveres que me são consignados pelos estatutos do meu oficio e todos aqueles que a lei, os usos, costumes e tradições profissionais me impõem, não descurando nunca a honestidade, probidade, retidão, lealdade, cortesia e sinceridade como obrigações profissionais.

Santo Ivo me ajude, no exercício da profissão, a manter sempre e em quaisquer circunstâncias a minha independência, de modo a agir livre de qualquer pressão, especialmente a que resulte dos meus próprios interesses ou de influências exteriores, abstendo-me de negligenciar a deontologia profissional no intuito de agradar a clientes, colegas, tribunais ou terceiros.

Santo Ivo me ajude a não me pronunciar publicamente, na imprensa ou noutros meios de comunicação social, sobre questões profissionais pendentes e, muito menos, a emitir publicamente opinião sobre questões que saiba confiadas a outros colegas, cavalgando as ondas dos dias e fazendo paragonas da espuma que fica.

Mas, Santo Ivo, perdoe-me também não contribuir muito mais para o esclarecimento público e assim, pelo menos, tentar demover muitos daqueles que se deixam arrastar pela enxurrada da desacreditação e descredibilização das instituições, da Justiça e da Democracia, mesmo sem saberem muito bem onde os leva essa imprudente e irrefletida voracidade.

Perdoe-me Santo Ivo, não conseguir a disponibilidade que tais almas requerem, quantas vezes em vão! Pois na maior parte dos casos, motivadas por informações dúbias, mal googladas ou incompletas, que absorvem e difundem, sem cuidar de esclarecer - porque nem querem -, quantas delas só porque sim, mas talvez até porque, mais do que exigir e pugnar pela boa administração da Justiça e bom funcionamento da Democracia, precisam exorcizar pecados ainda por remir, ocultar ou compensar frustrações pessoais ou vingar a pronúncia por comportamentos ainda não prescritos.

E ajude-me, Santo Ivo, a aceitar e preservar o principio de que as decisões não são boas ou más por serem ou não condizentes com a minha opinião, pois não devo ignorar que esta Justiça é Humana e o Direito não é matemática e, por isso, tenho de estar preparado para aceitar que haja decisões e formas de apreciação, interpretação e fundamentação, diferentes das minhas. Na certeza, porém, de que a Justiça, embora vendada às partes, não é cega à melhor subsunção dos factos nem surda aos mais verosímeis argumentos, e, por isso, se necessário, sempre me será possibilitado requerer a reapreciação e sindicância dessas decisões.

Tenho, pois, esperança no bom funcionamento da Justiça, e não estou disponível para contribuir - antes pelo contrário - para a desacreditação e enfraquecimento do significado dos símbolos que lhe são próprios: a venda nos olhos, que simboliza a imparcialidade e a ideia de que todos são iguais perante a lei; a balança, que simboliza o equilíbrio das forças desencadeadas e a ponderação; e a espada, que simboliza a capacidade de exercer o poder de decisão com rigor e firmeza. 

Esteja, no entanto, também o Direito à altura, expurgado de expedientes dilatórios e vedado de brechas e escapatórias. O que numa primeira fase não compete ao poder Judicial, mas sim ao poder Legislativo.

Nota: para quem não saiba, mas, principalmente, para aqueles que até já nem aqui chegaram, dado formarem logo uma ideia sobre o texto a partir do título, tomando a aparência pela realidade e o parcial pelo integral, estoutro Ivo é um Santo católico, padroeiro de todos os profissionais de Direito, especialmente dos advogados.