11 de abril de 2021

Santo Ivo me ajude e me perdoe!

 

Santo Ivo me ajude sempre a ter um comportamento público e profissional adequado à dignidade e responsabilidades das funções que exerço, cumprindo pontual e escrupulosamente os deveres que me são consignados pelos estatutos do meu oficio e todos aqueles que a lei, os usos, costumes e tradições profissionais me impõem, não descurando nunca a honestidade, probidade, retidão, lealdade, cortesia e sinceridade como obrigações profissionais.

Santo Ivo me ajude, no exercício da profissão, a manter sempre e em quaisquer circunstâncias a minha independência, de modo a agir livre de qualquer pressão, especialmente a que resulte dos meus próprios interesses ou de influências exteriores, abstendo-me de negligenciar a deontologia profissional no intuito de agradar a clientes, colegas, tribunais ou terceiros.

Santo Ivo me ajude a não me pronunciar publicamente, na imprensa ou noutros meios de comunicação social, sobre questões profissionais pendentes e, muito menos, a emitir publicamente opinião sobre questões que saiba confiadas a outros colegas, cavalgando as ondas dos dias e fazendo paragonas da espuma que fica.

Mas, Santo Ivo, perdoe-me também não contribuir muito mais para o esclarecimento público e assim, pelo menos, tentar demover muitos daqueles que se deixam arrastar pela enxurrada da desacreditação e descredibilização das instituições, da Justiça e da Democracia, mesmo sem saberem muito bem onde os leva essa imprudente e irrefletida voracidade.

Perdoe-me Santo Ivo, não conseguir a disponibilidade que tais almas requerem, quantas vezes em vão! Pois na maior parte dos casos, motivadas por informações dúbias, mal googladas ou incompletas, que absorvem e difundem, sem cuidar de esclarecer - porque nem querem -, quantas delas só porque sim, mas talvez até porque, mais do que exigir e pugnar pela boa administração da Justiça e bom funcionamento da Democracia, precisam exorcizar pecados ainda por remir, ocultar ou compensar frustrações pessoais ou vingar a pronúncia por comportamentos ainda não prescritos.

E ajude-me, Santo Ivo, a aceitar e preservar o principio de que as decisões não são boas ou más por serem ou não condizentes com a minha opinião, pois não devo ignorar que esta Justiça é Humana e o Direito não é matemática e, por isso, tenho de estar preparado para aceitar que haja decisões e formas de apreciação, interpretação e fundamentação, diferentes das minhas. Na certeza, porém, de que a Justiça, embora vendada às partes, não é cega à melhor subsunção dos factos nem surda aos mais verosímeis argumentos, e, por isso, se necessário, sempre me será possibilitado requerer a reapreciação e sindicância dessas decisões.

Tenho, pois, esperança no bom funcionamento da Justiça, e não estou disponível para contribuir - antes pelo contrário - para a desacreditação e enfraquecimento do significado dos símbolos que lhe são próprios: a venda nos olhos, que simboliza a imparcialidade e a ideia de que todos são iguais perante a lei; a balança, que simboliza o equilíbrio das forças desencadeadas e a ponderação; e a espada, que simboliza a capacidade de exercer o poder de decisão com rigor e firmeza. 

Esteja, no entanto, também o Direito à altura, expurgado de expedientes dilatórios e vedado de brechas e escapatórias. O que numa primeira fase não compete ao poder Judicial, mas sim ao poder Legislativo.

Nota: para quem não saiba, mas, principalmente, para aqueles que até já nem aqui chegaram, dado formarem logo uma ideia sobre o texto a partir do título, tomando a aparência pela realidade e o parcial pelo integral, estoutro Ivo é um Santo católico, padroeiro de todos os profissionais de Direito, especialmente dos advogados.