17 de outubro de 2020

O complexo mundo da água


A polémica do preço da água que se faz refletir na fatura da mesma tem causado bastante alarido nos último tempos, tendo levado o município de Arouca a emitir este comunicado a dizer que vai contratar uma consultora independente para "avaliar e decidir" o estado em que que se encontra a coisa.

O facto de o município ter que recorrer a uma entidade externa para fazer esta avaliação no imediato pareceu-me um pouco estranho mas depois lembrei-me da monstruosa complexidade e esquema enredado que é o sistema de distribuição de aguas e saneamento no nosso país... o povo com a sua sabedoria diz que algo que nasce mal, tarde ou nunca se endireita!

Correndo o risco de cometer erros e só assim de forma muito superficial, temos um gigantesco grupo que são as águas de Portugal, com várias empresas públicas suas participadas. Temos empresas municipais, multimunicipais, sistemas de águas da região, uns exploram e gerem a água em alta (do ponto de recolha até aos municípios) num lado e em baixa (até ao consumidor) noutro. Uns que gerem em alta fornecem os que gerem em baixa mas pertencem ao mesmo grupo outros são de grupos diferentes. Uns gerem todo o processo (alta e baixa) da exploração e gestão outros não. As águas do norte gerem o sistema multimunicipal de noroeste (mas os concelhos não são do noroeste) mas também o norte transmontano.

A associar a isto tudo ainda temos empresas que gerem água e saneamento (que também é em alta e em baixa) , outras que só gerem água e outras só saneamento. Ainda temos que introduzir os resíduos sólidos aqui. Particularizando no caso de Arouca as águas do norte gerem o sistema multimunicipal de água e saneamento do noroeste composto por cinco municípios (Amarante; Arouca; Baião; Celorico de Basto; Cinfães) municípios de baixa densidade e grande área e ainda somente o saneamento de mais três (Fafe; Santo Tirso; Trofa) municípios de maior densidade populacional. 

O "fornecedor" das águas do Norte para a "região do noroeste" na qual nos incluímos são as aguas do Douro e Paiva, mas o fornecedor das águas do norte para o sistema multimunicipal do Norte são as águas do interior Norte (desde Novembro de 2019). O sistema multimunicipal do norte tem um muito maior número de municípios abrangidos que o do noroeste, seria interessante perceber a (s) tarifas cobradas em ambos os sistemas. 

O preço da água em alta é o mesmo? É sustentável um sistema com 5 municípios de baixa densidade populacional e grande área? Os investimentos acordados e as taxas de cobertura estão a ser cumpridos? 

Em última análise quem paga esses investimentos que terão um retorno muito menor em meios de baixa densidade e grande área que num meio urbano? Porque é que os e municípios mais populosos e densamente povoados só pertencem ao saneamento? Como se equilibram as contas? À custa dos cidadãos? 

Mas... já vai longo o texto e continuo sem conclusões... Aguardemos pela consultora externa.