27 de março de 2019

O Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART). Que impacte em Arouca?


Uma das principais medidas que o actual governo lançou para o ano de 2019, foi a criação do PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária). Com este programa pretende-se prestar apoio financeiro às autoridades de transporte das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e das 21 comunidades intermunicipais. A ideia é que 60% do apoio financeiro seja aplicado na redução das tarifas dos passes sociais. Os restantes 40% devem ser aplicados na melhoria da oferta já disponível.

Um dos motivos alegados para a criação deste programa, prende-se com a necessidade de promover o uso dos transportes públicos. Pode-se contribuir, deste modo, para a mitigação de vários problemas ambientais relacionados com a poluição da atmosfera, e que têm originado a degradação contínua deste ambiente bem como, por consequência, dos restantes ambientes terrestres (Hidrosfera, Litosfera e Biosfera).

No futuro (que não está assim tão longe) a degradação ambiental do nosso planeta estará na origem de vários problemas políticos, entre países. De facto, a diminuição dos recursos hídricos, pela pressão cada vez maior a que estarão sujeitos, bem como a diminuição de culturas agrícolas (que concerteza irão originar fome e deslocações cada vez maiores de população, em procura de sustento alimentar) poderão originar verdadeiras crises diplomáticas entre países vizinhos e amigos. Não querendo ser demasiado alarmista ou pessimista, Portugal e Espanha poderão representar, no futuro, um exemplo paradigmático daquilo que acabo de escrever, em resultado do uso partilhado que fazem dos rios Douro, Tejo e Guadiana.

Considero, por isso, que todas as medidas que contribuam para reduzir o impacte humano no ambiente, são sempre positivas.

Para além da questão ambiental, existe, também, naturalmente, a questão social. Este programa trará vantagens económicas óbvias para os utilizadores regulares de transportes públicos, que como se sabe, infelizmente, são maioritariamente as pessoas de mais parcos recursos financeiros. Para quem ganha o ordenado mínimo, uma poupança de trinta, quarenta ou cinquenta euros é uma autêntica fortuna e faz toda a diferença no orçamento mensal familiar. Considero, por isso, que por se traduzir numa medida com efeitos directos na poupança das famílias, é, neste domínio, igualmente positiva.

Um dos aspectos menos positivos que se podem apontar a esta medida, está relacionado com o facto de o programa ser vantajoso, maioritariamente, para quem vive em meio urbano, em particular nas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e que usam passes mensais nas suas deslocações pendulares diárias. Num país centralista e bipolarizado, tristemente ainda é esta a sina para quem vive fora ou longe destas grandes áreas urbanas.

Não me cabe, neste espaço, avaliar o interesse ou oportunismo eleitoral desta medida. Interessa-me, antes, reflectir sobre a vantagem, para os arouquenses, que dali poderá advir ou não.

Debruçar-me-ei, aqui, sobre o percurso mais procurado pelos arouquenses, por razões pessoais e profissionais: Arouca - São João da Madeira - Porto.  

Não considerando os estudantes em época escolar, o uso de transportes públicos por parte dos arouquenses que, com regularidade, têm que se deslocar para fora do concelho, assume um valor quase residual. Em média, o número de pessoas que, diariamente, se movem para São João da Madeira é de cerca de cem. Acrescendo mais cerca de cinquenta  que se deslocam até ao Porto, temos uma média diária de 150 pessoas. Facilmente se poderá concluir que este programa não traz efectivas vantagens para uma grande maioria da população residente neste concelho e que o mais importante seria ter transportes directos para o Porto, associados à construção da uma via rápida, que facilitasse o acesso aquela cidade (a tão desejada variante - tema sobre o qual já me debrucei na meu ultimo artigo de opinião e, por isso, não o farei mais uma vez).

É, contudo, minha opinião que, independentemente da região onde esta medida terá um maior impacte, podendo os arouquenses usufruir dela, mesmo que em número reduzido, será sempre positivo. Que me perdoem todos aqueles que me considerarem populista, mas para mim tanto vale um arouquense como mil.

Porque durante muitos anos fui utilizador regular dos autocarros que faziam a ligação para o Porto, sei muito bem o que custam as cerca de duas horas de viagem, mais a curvas infindáveis. Considero, por isso, que tudo aquilo possa compensar o "martírio" desta deslocação é positivo. Para mais, quando essa compensação é económica e, assim, ajuda muitos dos utilizadores regulares com menor capacidade financeira.