30 de novembro de 2020

Câmara Municipal incentiva e premeia a defesa, preservação e valorização de património por privados e particulares

Não é verdade, mas podia e devia ser. Com efeito, urge mudar o paradigma de relacionamento das autarquias, Câmara Municipal e Juntas de Freguesia, com os privados e particulares detentores e proprietários de sítios, edificações, elementos e objectos de reconhecido valor e importância histórica.

Não se pode mais estar à espera que os privados e particulares não façam o que não devem fazer, agindo apenas nos casos em que já quase nada se pode para evitar prejuízos e perdas, quantas vezes irreparáveis e insubstituíveis. É preciso inverter esta lógica de agir apenas em situações de prejuízo e perda, passando a incentivar, acompanhar e premiar quem valoriza e faz bem.

Se é possível e meritório premiar o efémero, temporário e imaterial, como acontece, e bem, em vários domínios e contextos, vale a pena pensar em premiar também o perene, duradouro e material. O património privado e particular ou classificado sito em propriedade privada, com importância, significado e valor para a nossa memória e história individual e colectiva.

Não estivesse já o património incluído nas atribuições do município e particularmente da Câmara Municipal em articulação com as freguesias, com vista à promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respectivas populações, se é possível incentivar e promover, por exemplo, a criação de raça arouquesa por privados e particulares, sê-lo-á mais ainda incentivar e promover a preservação e valorização de bens com reconhecido valor histórico e patrimonial.

Talvez assim, só assim, se consiga inverter uma alegada incapacidade da Câmara Municipal e Juntas de Freguesia em sensibilizar, protocolizar e assegurar modos de salvaguarda e divulgação de património privado e particular ou património classificado sito em propriedades particulares, impedindo danos, destruições e perdas irreparáveis e permitindo ao mesmo passo a fruição, mais próxima ou mais distante, por terceiros.

Com a implementação de um prémio desta natureza, criava-se um momento anual, - que poderia ser no Dia Internacional dos Monumentos e Sítios -, também para divulgação e incentivo de boas práticas, servindo ao mesmo tempo para condenar práticas em sentido diverso e sair deste marasmo recorrente em que, face a danos, destruições e perdas, alegadamente, nada se pode fazer.