O tema da água tem marcado agenda pública e politica de Arouca nos últimos largos meses. Mas muito mais que um tema que "nos" separa, anuindo ao artigo de opinião que a presidente da Câmara Municipal de Arouca fez publicar no Diário de Notícias (agora exclusivamente digital), deveria ser, antes de tudo, um tema que "nos" une. Nos une, principalmente na clarificação da nossa posição com a da empresa Águas do Norte (AdN), também ela pública e a prestar serviço público.Acerca do complexo mundo da água já escrevi aqui (link) em Outubro de 2020 e sugiro a leitura para se perceber um pouco melhor essa complexidade ao nível do fornecimento e gestão.
Escrever sobre todo este processo de forma leve e não exaustiva é um enorme desafio. Neste artigo vou unicamente expor algumas questões que penso que já deveriam ter sido esclarecidas há muito para uma tomada de consciência cívica e politica mais assertiva.
- Está a empresa a cumprir com o estipulado no contracto inicial?
- Como justifica a empresa e o porquê dos aumentos? "água aumentar 76%, e o do saneamento 239%"
- O serviço (ignorando pra já o valor) prestado pela empresa AdN está de acordo com o esperado e apresenta qualidade?
- O investimento realizado à data em saneamento e água pela AdN em Arouca está dentro do acordado?
- Quanto custará na realidade o resgaste do contrato?
- Terá a autarquia que pagar unicamente o investimento da AdN no concelho como já li por aí? E os funcionários? Os equipamentos? A Frota?
- Qual o valor da indeminização adicional a que obriga o resgaste?
- Tem a autarquia capacidade de prestação de um serviço de qualidade em fornecimento de água e rede de saneamento a preço justo se assumir este serviço?
- Qual o diferencial entre as receitas geradas pela água e saneamento e o custo real destes serviços, com respetivos investimentos e manutenção? Sabemos que nos resíduos sólidos as receitas cobrem 45,4% do custo e a autarquia coloca do erário público 328.056.00 Euros para cobrir o diferencial. Como será na água e saneamento? de que valores falamos?
- É possível "obrigar" a empresa a renegociar ou a única solução é sair?
Estas são algumas, muito poucas, das questões que urgem ser respondidas. Continuo sem perceber porque é que este assunto tem sido tratado com tanto sigilo. Não se conhece, não se discute e, acima de tudo, não se "resume" para termos uma melhor perceção dos termos do contrato de adesão para que todos os arouquenses o possam perceber e não opinar sobre a espuma das ondas.
Não se conhece e não se discute a auditoria contratada para avaliação do assunto para que possam ser tomadas posições e decisões mais coerentes, menos dúbias e menos esclarecidas.
O tema da água é um assunto muito sensível e mais será nas próximas décadas em todo o Mundo e não apenas em Portugal, no Norte ou em Arouca. Não podemos basear as opiniões em argumentos como "Arouca é terra de rios e de muitas fontes que jorram água permanentemente"!!! Por isso, exige-se aos decisores e agentes políticos com responsabilidade na matéria, que se esforcem para que este processo seja "claro como a água", fornecendo toda a informação disponível.
É um tema que não deve compactuar com meias verdades, com subjetividade e confusão. É um tema demasiadamente importante para se vergar a populismos ou fundamentos eleitoralistas.
Tal como todos os arouquenses, estou certo, é o mínimo que exijo para que depois se tome a melhor decisão, seja ela fácil ou não, seja ela de permanecer, renegociar ou sair.
