A última vez que aqui escrevi sobre o tema que por estes dias faz correr mais tinta…, comecei por referir que: «Volvidos apenas cinco anos da concessão dos serviços de água e saneamento por parte do Município de Arouca à atualmente denominada Águas do Norte, está cada vez mais evidente uma “rutura” carecida de reparação ou substituição. No entanto, é preciso alguma prudência, não vá a emenda revelar-se pior que o soneto».
Por essa altura e pelas razões já por demais conhecidas, o executivo camarário acabava de tomar a decisão de avaliar e verificar se os pressupostos e objetivos que suportaram a decisão de aderir ao “Sistema de Águas da Região do Noroeste” estão a ser cumpridos, para, em última análise, rever ou até mesmo desvincular-se da participação naquele sistema multimunicipal, conforme a opção que melhor sirva os interesses dos arouquenses.
Ainda não são conhecidos os resultados dessa avaliação, mas a turbulência está a aumentar e o executivo camarário começa a acusar a pressão da água, ao ponto de tomar agora, com a abstenção dos vereadores do PSD e CDS, uma medida mais radical, que acentua a vontade do município em abandonar aquela parceria, mediante pagamento de uma indemnização no valor correspondente ao investimento realizado no concelho.
É evidente que essa proposta não será aceite, que a questão não é assim tão simples nem se reduz ao mero investimento realizado, tanto mais que o comprometimento do município com os sistemas de água e saneamento não se reduz já apenas ao contrato de parceria pública assinado em 5 de Julho de 2013. Mas imaginemos que era assim tão simples e que aquela proposta era aceite. Estaria o município à altura de se desvincular das parcerias assumidas nesta matéria e implementar os respetivos sistemas e serviços, com maior eficiência e resultado, com reflexos mais em conta na fatura dos consumidores? Terá o executivo feito as contas e estará em posse de dados que o garantam?
Há apenas cinco anos, José Artur Neves, então presidente da Câmara, de que Margarida Belém era número dois, garantia ao jornal Roda Viva – como se pode ler nesta última edição - que o município, para além de ter um sistema altamente deficitário, não tinha alternativa se não aderir a um sistema multimunicipal. E que só dessa maneira se evitava que a tarifa não atingisse valores incomportáveis para a população. Mais asseverava que, para além do sistema económico-financeiro do município não ser viável, estava vedada a possibilidade de conseguir financiamento comunitário para os investimentos de que o município carecia e que rondavam cerca de 20 milhões de euros, concluindo que o município com o seu orçamento jamais conseguiria fazer tais investimentos.
Estará o atual executivo camarário em situação de garantir que tudo mudou em apenas cinco anos e que o município está agora em condições de resgatar a concessão e fazer o investimento que falta, sem sacrifício desmesurado para o seu orçamento, e em condições de implementar aqueles sistemas e serviços com maior eficiência e resultado, e mais em conta para a população? Ou é apenas um não sei por onde vou, só sei que não quero ir por aí?
Talvez seja mais prudente exigirem-se as conclusões da avaliação e as correções que em resultado daquela devam ser feitas, colmatando depois o que subsistir desarrazoado com medidas ao alcance de serem tomadas pelo município; e continuar a cumprir os termos da concessão, exigindo-se melhor serviço e maior investimento, até que o concelho fique totalmente coberto, e depois, então depois, já mais próximo do prazo contratualmente previsto, pondere-se a desvinculação do município e resgate da concessão. Não se meta é agora mais água nem se deixe que a um mau negócio se acresça uma má fatura!
