Em Portugal, o Centro de Saúde de Arouca é uma das unidades pioneiras de consultas de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que começaram, em Arouca, a 14 de Agosto de 2017 e integram o projeto-piloto nacional «Médicos Dentistas nos Cuidados de Saúde Primários», devido ao acordo de parceria formalizado entre a Câmara Municipal de Arouca e a Administração Regional de Saúde do Norte.
Esta iniciativa, ainda que esteja numa fase inicial, é muito benéfica e muito positiva, bem como um reflexo local daquilo que tem de, impreterivelmente, se concretizar, pelo Governo da República Portuguesa, para bem de todos os Portugueses, em todos os municípios de Portugal: que é a criação, em todos os centros de saúde, de consultas públicas de Medicina Dentária, totalmente gratuitas ou tendencialmente gratuitas, como parte integrante de qualquer centro de saúde, em qualquer concelho do País.
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Gabinete de Medicina Dentária do Centro de Saúde de Arouca
foto: Jornal «Roda-Viva»
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Isto porque, ao longo das décadas, as consultas públicas de Medicina Dentária, apesar de serem muitíssimo necessárias, não existiam! Havia apenas, nalguns Hospitais públicos, um serviço insignificante de Estomatologia! E as consultas públicas de Medicina Dentária não existiam, sobretudo devido aos interesses calculistas de lucro económico de grande parte dos dentistas e devido aos seus interesses corporativos, o que, na prática, vedava e continua a vedar o acesso de milhões de cidadãos de Portugal a consultas de Medicina Dentária.
O Estado português tem, no presente, infelizmente, cerca de dois milhões e meio de pessoas pobres, com classes médias frágeis. São milhões de pessoas que não conseguem ter acesso a consultas de Medicina Dentária. Em face dessa situação, os vários tipos de tratamento dos dentes (dos mais elementares aos mais avançados, dos menos dispendiosos aos mais dispendiosos), bem como a prevenção do aparecimento dos vários tipos de doenças dentárias, são muito necessários, no SNS, nos centros de saúde de todos os municípios, já que se refere a um cuidado elementar que tem de se concretizar para bem de todos os cidadãos de Portugal. Não se trata aqui de qualquer posição ideológica ou política, mas sim a evocação e a concretização de valores morais e de políticas governamentais de Estado responsáveis e com sentido de Estado, para bem de todos os cidadãos de Portugal, com justiça e com justiça social.
E isso será sustentável, perguntarão?...Claro que é, perfeitamente, sustentável. O SNS pode ser sempre sustentável e pode ser, totalmente, gratuito, para os seus utentes. Tem que haver, urgentemente, medidas eficazes, por parte do Governo da República Portuguesa, para que, por exemplo, se acabe com a economia paralela, com a fuga aos impostos e com a fraude fiscal, já que se constata, para além da economia paralela e da fuga aos impostos, que uma parte muito considerável do valor do PIB português (milhões, milhões e milhões de euros...) é colocada em offshores, o que priva Portugal de ter muitas receitas e fundos que seriam destinados ao financiamento dos serviços públicos, como o SNS.
No SNS, deve criar-se uma estrutura profissional pública de carreira do médico-dentista, similar à dos médicos, com progressão na carreira e com ordenados, direitos sociais e reformas similares à dos médicos, no contexto do Ministério da Saúde.
A Medicina Dentária privada, como é óbvio, continuará a existir, mas, neste novo contexto, todos os serviços e equipamentos que existam na Medicina Dentária privada devem também, de modo concomitante, existir sempre no SNS, nos centros de saúde de todos os municípios, de acesso universal.
A Medicina e a Saúde não podem ser um negócio, nem as pessoas que não têm recursos económicos (numa Democracia moderna de um Estado moderno, integrado na avançada União Europeia) podem continuar a estar privadas de consultas de Medicina Dentária, que é, em qualquer país avançado, um serviço básico e elementar. Lucrar à custa do sofrimento e das doenças dos outros (sobretudo de pessoas pobres e desfavorecidas) é imoral e sórdido. Ainda para mais em Portugal, onde existem, repetimos, cerca de dois milhões e meio de pessoas pobres, com classes médias frágeis. As pessoas nunca podem deixar de ser cuidadas e tratadas por falta de recursos económicos, como é óbvio.
Evoco os valores absolutos e eternos do Criador Infinito e Absoluto dos Céus e da Terra, que, na Sua Torá Sagrada, em hebraico, refere, de modo muito claro, em várias passagens, que os seres humanos foram formados (o seu corpo, através da configuração das 'sefirot') e criados (a sua ‘neshamá’ (alma) ) à imagem do Próprio Criador dos Céus e da Terra. Qualquer ser vivo adámico, qualquer ser humano, formado e criado à imagem de um Ser Supremo Absoluto, tem essa dignidade congénita que actualiza, na sua estrutura ontológica e orgânica, com a prática concreta, em qualquer circunstância, do sistema axiológico e moral absolutos do Criador dos Céus e da Terra, que é a Torá Sagrada.
Para além dos preceitos absolutos noahides «Não assassinar» e «Promover e Praticar a Justiça», a Torá Sagrada do Criador Absoluto dos Céus e da Terra também refere, como uma das suas ordens principais e absolutas, o seguinte preceito: «Não roubar». Caso não haja o roubo que, infelizmente, se verifica, na actualidade, em Portugal, com a economia paralela, com a fuga aos impostos e com a fraude fiscal, o Serviço Nacional de Saúde é sempre, perfeitamente, sustentável. E tem mesmo de o ser sempre, para bem de Portugal e de todos os seus cidadãos.
P.S. - No presente, em Portugal, o salário mínimo é de cerca de 600 euros. No presente, em Portugal, um implante de um único dente custa, em média, cerca de 900 euros a 1100 euros...No presente, em Portugal, repetimos de novo, existem cerca de dois milhões e meio de pessoas pobres, com classes médias frágeis...
