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23 de abril de 2021

Nunca, como hoje, foi tão necessário concretizar a Regionalização

Arouca é um município que não se desenvolve tão rapidamente devido, em grande parte, ao fenómeno do ultra-centralismo ultra-parasita do Poder Central de Lisboa e arredores. Por essa razão, para referir, de novo, o exemplo mais óbvio, a variante à EN326 demora tanto tempo a concluir, apesar de estar localizada em plena Área Metropolitana do Porto!...
Com o concretizar do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já se começa a vislumbrar a rapace injusta, auto-referente e oportunista do ultra-centralismo ultra-parasita de Lisboa em relação ao resto do país, sobretudo em relação à Região Norte.
O antigo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, afirma, com toda a razão, que é um erro centralizar em Lisboa a gestão do PRR, realçando que a gestão dos milhões da 'bazuca' parece servir para remediar as contas públicas. E ele tem toda a razão.
Apesar dos «artifícios retóricos» do actual ministro do Planeamento, Nelson de Souza, ao alegar que haverá descentralização no processo, vislumbra-se, na prática, que, de modo muito injusto e imoral, Lisboa e arredores irão receber grande parte dos novos fundos europeus. Ainda para mais porque, ao contrário das verbas do quadro Portugal 2020, estas novas verbas não precisam, obrigatoriamente, de ser canalizadas para outras regiões portuguesas. Assim, parece que, infelizmente, o actual Governo, que é ultra-centralista lisboeta, pretende canalizar grande parte das verbas para a Área Metropolitana de Lisboa.
E essa situação é imoral, revoltante, muita injusta e não pode continuar mais assim. Não pode mesmo mais continuar assim. Alguém tem de pôr cobro a isto. Alguém tem «de fazer alguma coisa, com muita urgência».
Estamos prestes a comemorar os 47 anos do 25 de Abril, que nos conduziu, felizmente, ao regime de Liberdade, que é a Democracia Parlamentar e Representativa com a Constituição da República Portuguesa de 1976, mas cuja configuração só se começou a efectivar com a extinção do Conselho da Revolução no ano de 1982.
A Constituição estipula a criação das regiões administrativas em Portugal Continental, que são cinco: já estão bem identificadas. Ninguém, no Estado português, tem poder sobre a Constituição da República Portuguesa. 
Nunca, como hoje, foi tão necessário concretizar a Regionalização. Para bem de Portugal e de todos os Portugueses. Para bem de Portugal como um todo.

Mais uma vez e agora com a gestão ultra-centralista do PRR, a Região Norte, que é «o motor económico de Portugal», será, provavelmente, a região portuguesa mais injustiçada.
Refiro, de novo, aos leitores deste blogue, que há um ensaio de muitíssima qualidade, da autoria de Henrique Raposo, publicado na revista Exame de Julho de 2016, que terá todo o interesse para os Arouquenses e para as instituições de Arouca, porque descreve bem, com rigor e lucidez, como a Região Norte (onde Arouca pertence e sempre pertenceu e onde Arouca, de modo identitário, se insere e sempre se inseriu) é, de facto, o «motor económico» de Portugal.
 
Fazer, por favor, o «download» do ensaio, em ficheiro pdf, aqui:

Repito: Apesar de ter algumas imprecisões, esse ensaio é dos melhores textos que se escreveram, nos últimos anos, sobre o assunto, onde se revela a idiossincrasia empreendedora e inovadora, de trabalho e de poupança, das gentes do Norte (em particular do Noroeste de Portugal) e como ela se mantém, de modo consolidado, com os seus fortes traços identitários milenares, no actual contexto de Modernidade avançada, em que Portugal está integrado no espaço político e económico da União Europeia. 
Mas esse esforço pessoal, familiar e colectivo das pessoas do Norte é, infelizmente, em grande parte, parasitado, de modo muitíssimo injusto, por Lisboa e arredores, devido ao modo ultra-centralista como funciona, há muito tempo, o Estado português. E esta situação muitíssimo injusta não pode mesmo continuar mais assim...
Tem, de facto, de haver uma inversão urgente desta situação muitíssimo prejudicial para a Região Norte (que é também a mais populosa do país, com cerca de 3 690 000 habitantes), visto que se constata que o ultra-centralismo e o ultra-parasitismo de Lisboa e arredores continuam vigorosos, agora com a gestão ultra-centralista do Plano de Recuperação e Resiliência.
Nunca, como hoje, foi tão necessário concretizar a Regionalização. E a Constituição da República Portuguesa assim o prevê e assim o exige.

18 de março de 2021

O Plano de Recuperação e Resiliência e a conclusão da 3.ª fase da Variante à EN326 de Arouca

Com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), parece mesmo ser a GRANDE OPORTUNIDADE para, no futuro próximo, se concluir a terceira fase da variante à EN326 de Arouca, entre a localidade da Abelheira (Escariz) e a Ponte da Cela / Ribeira (Tropêço)...Portugal, nos próximos anos, vai receber mesmo muito dinheiro de fundos europeus...
Segundo informa a imprensa arouquense, relativamente à presente 2.ª fase"a empreitada de ligação do Parque de Negócios de Escariz à A32 prossegue a bom ritmo. Neste momento, decorrem obras de arte corrente, obras de arte especiais, obras de contenção, bem como trabalhos de drenagem, terraplanagens e levantamentos arqueológicos. Prevê-se que até final do mês de março, se construam os pilares dos diferentes viadutos", referindo que "o Executivo Municipal já sinalizou junto do Governo a imperiosa necessidade de este (o PRR) contemplar a 3.ª fase da variante".
Portanto, mais do que nunca e em ano de eleições autárquicas, as instituições de Arouca e os Arouquenses têm que se fazer ouvir e reivindicar aquilo a que, há muito tempo, têm, impreterivelmente, direito: a conclusão da Variante à EN326. Sobretudo essa 3.ª fase, o mais rápido possível, que é mesmo urgente e que vai tornar muito mais rápido e muito mais funcional a tradicional, enraízada, empática e muita antiga mobilidade dos Arouquenses para o território do Porto e do denominado Grande Porto, no actual contexto da Área Metropolitana do Porto.
obras na actual 2ªfase da Variante à EN326 de Arouca
foto: jornal Discurso Directo

E há muito boas notícias para a «nossa área metropolitana», com a expansão, nos próximos anos, das linhas do Metro do Porto e com a construção de uma nova ponte sobre o rio Douro para o Metro do Porto, com uma componente de ciclovia e com uma componente pedonal. 
Contudo, como descreveu o chefe de redacção do JN, "não se celebre, ainda, o fim do centralismo. Feitas as contas ao investimento nos transportes para as duas grandes áreas metropolitanas, Lisboa receberá quase o dobro (2300 milhões) do Porto (1350 milhões). Há coisas que nunca mudam. Nem a tiro de bazuca." Ou seja, este ano (mais uma vez num muitíssimo injusto acto do ultra-pernicioso ultra-centralismo ultra-parasita lisboeta do Orçamento do Estado e do Poder Central lisboeta), na área dos transportes, a Área Metropolitana de Lisboa recebe mais 950 milhões de euros do que a Área Metropolitana do Porto. 
Bastava a aplicação desse dinheiro adicional de 950 milhões de euros da Área Metropolitana de Lisboa em relação à Área Metropolitana do Porto para que o Metro do Porto chegasse até Arouca, numa linha que continuaria a de Vila Nova de Gaia, pelo «Fundo do Concelho», até à Vila de Arouca, traçada, de modo estratégico, no território, pelas localidades mais centrais desse percurso. E, depois, noutro percurso, com aplicação de mais fundos, partiria da Vila de Arouca para Vale de Cambra, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira, Santa Maria da Feira, Espinho e, de novo, Vila Nova de Gaia e Porto. Ou vice-versa, na ordem cronológica da construção dessas duas linhas do Metro do Porto.
Repito o que escrevi neste blogue: a Área Metropolitana do Porto e os seus habitantes bem merecem que isso se concretize, pois está-se, aqui, a descrever alguns dos municípios mais industrializados e que mais produzem, sendo dos mais dinâmicos, em termos económicos, de todo o país e que mais contribuem para o Orçamento do Estado, inseridos na Região Norte, que é a região mais populosa de Portugal, a que mais produz, a mais industrializada, a que mais contribui para o PIB e a que mais exporta, entre outros e variados bons e benévolos aspectos... Portanto, é necessário que se inverta mesmo, de vez, o ultra-centralismo e o ultra-parasitismo lisboeta do Orçamento do Estado, bem como o ultra-centralismo e o ultra-parasitismo lisboeta de captação dos fundos europeus e da sua aplicação ultra-centralista em Lisboa e arredores. Se o Metro de Lisboa se expande com pujança, porque é que o Metro do Porto não se há-de expandir também?!...Visto que o Metro do Porto é mesmo muito necessário para os municípios industrializados das partes centro-sul e sul da Área Metropolitana do Porto.
O Metro do Porto em Arouca não é uma situação utópica, irrealista ou não concretizável...Se o Metro do Porto, hoje, chega até à Póvoa de Varzim, porque é que não poderia chegar até Arouca?!...Poderia, perfeitamente, chegar a Arouca. E bastavam apenas aqueles referidos 950 milhões de euros deste ano para isso se concretizar. O custo médio de construção do Metro do Porto é de 16 milhões de euros por Km. 950 milhões correspondem a cerca de 60Km.