Os Arouquenses e as instituições de Arouca deviam estar sempre atentos ao Orçamento Anual do Estado...

A 12 de Outubro, o Orçamento chegará à Assembleia da República. Os Arouquenses e as instituições de Arouca deviam estar sempre atentos ao Orçamento Anual do Estado...E, facilmente, chegavam à conclusão que era perfeitamente possível, no futuro imediato, haver, logo, fundos para construir a 3ª e a 4ª etapas da Variante à EN326 de Arouca...

Infelizmente, o Orçamento do Estado Português (que costuma ser ultra-centralista e de ter falhas de transparência) é elaborado, discutido e aprovado a cerca de 318 Km da Vila de Arouca, de um modo muito pouco ético e que não é próprio de países avançados de Primeiro Mundo, como descreve o Professor Paulo de Morais, presidente da 'Frente Cívica':

" não há uma coerência, entre o que está no Orçamento e o discurso público. Porque, muitas vezes, fala-se num conjunto de números no discurso público, e depois, no Orçamento, os números que aparecem são outros. Aliás, é uma angústia que sempre tenho! O Orçamento aparece com um Relatório que tem trezentas e tal páginas -deve haver vinte ou trinta pessoas em Portugal que lê aquilo, e eu sou uma delas. O que é facto é que, entre aquilo que se discute, e que aquilo que, efetivamente, se resolve no Orçamento, não há coerência, porque quem domina a comunicação, na apresentação do Orçamento, é o ministro das Finanças. É normal que, quando o ministro apresenta o Orçamento, tente enfatizar o que é positivo e esconder o que é menos bom. Eu isso ainda percebo. O que não percebo é que temos um Orçamento de oitenta mil milhões e, normalmente, a discussão é sobre os pormenores e detalhes. Um Orçamento de oitenta mil milhões é discutido no Parlamento pelos vinte milhões, 10 milhões, ou seja, a discussão do Orçamento, no Parlamento, fala apenas de seis por cento do valor do Orçamento, e tem a ver mais com questões fiscais do que orçamentais, isto, quando, por exemplo, a discussão de um orçamento numa empresa é saber qual vai ser a receita e qual vai ser a despesa.

E isto também porquê? Porque o Orçamento de Estado faz alterações ao Regime Fiscal! O que também não deveria acontecer! No meu ponto de vista, o Orçamento devia ser um instrumento que, face à receita prevista, determinasse a despesa, mas não é isso… é o contrário. Decidem qual é a despesa e, a partir daí, é saber como é que vamos sacar dinheiro à malta…

Portanto, o Orçamento é logo feito ao contrário! E depois, para isso acontecer, tem de se fazer alterações fiscais – sobe o IVA, desce o IVA, mudam os escalões do IRS –, assim, a discussão do Orçamento que devia ser uma discussão sobre receitas e despesas, passa a ser uma discussão sobre questões fiscais. Isso é uma forma de manipular a opinião pública”.

foto: Assembleia da República Portuguesa

Este tipo de situação habitual muito pouco ética no Orçamento, própria de países de Terceiro Mundo, associada ao ultra-centralismo do Orçamento, tem de acabar de vez. Impede, em grande parte, que um pequeno troço de estrada, em Arouca, em plena Área Metropolitana do Porto, ainda esteja por concluir há décadas, cuja despesa corresponde apenas «a uma migalha» do Orçamento. 

Mais do que nunca, o processo de Regionalização é uma das reformas mais urgentes a ser concretizadas para bem de todos os Portugueses e para bem de todo o Portugal. E é tão assim que, muito recentemente, o Conselho da Europa sugeriu relançar o processo de Regionalização, ao considerar que a Democracia regional, em Portugal, está incompleta, como constatam os relatores de avaliação da implementação da Carta Europeia de Autonomia Local. Se a eleição próxima do presidente das CCDR é um acontecimento positivo (desde que não continue a ser mais um delegado do habitual governo ultra-centralista de Lisboa e arredores), a Regionalização de Portugal e a consequente constituição dos governos regionais são imprescindíveis para o bom funcionamento institucional da própria União Europeia e para a aplicação justa, legal, racional e rigorosa dos fundos europeus.

No caso da Região Norte (da Euro-região 'Galiza-Norte de Portugal'), esse facto é ainda mais óbvio, porque a Galiza, por ter um governo regional eleito, tem mais representação e mais capacidade de reivindicação a nível europeu do que a Região Norte, porque essa participação, na Europa, faz-se em dois pólos: autarquias e regiões. Na União Europeia, no Comité da Regiões, a Galiza tem a defendê-la a Junta da Galiza, enquanto que quem defende os interesses da Região Norte de Portugal são os autarcas, que «estão esmagados» pelo ultra-centralismo ultra-parasita de Lisboa e arredores, com o seu já muito antigo governo ultra-centralista.

A Regionalização de Portugal é, portanto, muito urgente e impreterível para o próprio bom funcionamento das instituições europeias, numa altura em que vão ser aplicados, em Portugal, nos próximos anos, dezenas de mil milhões de euros de fundos europeus, mas que têm de ser, como é óbvio, aplicados com ética, legalidade, justiça, rigor e racionalidade, de Norte a Sul de Portugal continental, bem como nos Açores e na Madeira. E não apenas em Lisboa e arredores.

Sobre o assunto, ver, por favor, aqui:

Fundos Comunitários e a transparência na sua aplicação

Portugal ao ser um Estado centralista agrava a despesa pública

45,1 mil milhões de euros da U.E. - nos próximos três anos, mais do que nunca, o Norte e os Nortenhos têm que se unir...

A partir de 2021, Portugal começará a receber, da União Europeia, em parte a fundo perdido, cerca de 45,1 mil milhões euros, com um prazo de três anos para o aplicar.

Mais do que nunca (para que o rapto do ultra-parasitismo de Lisboa e arredores não se repita, em relação à sua habitual captação ultra-centralista de fundos europeus) é necessário que as instituições da Região Norte e os cidadãos da Região Norte (onde Arouca se insere e se enquadra, desde que Portugal é Portugal) se unam, como nunca, na aplicação concreta, legítima, legal e merecida de uma grande parte da totalidade desses fundos no território da Região Norte e nos vários tipos de instituições nortenhas.

A Região Norte, que tem muita coerência identitária, é, em Portugal, a região mais populosa, a mais industrializada, a única que exporta mais do que importa, a mais laboriosa, a que mais produz e a que mais contribui para o PIB, entre outros muitos e variados aspectos positivos, etc. etc., mas, por paradoxo, continua, em termos estatísticos, ao contrário do que acontecia no passado, a ser a mais pobre de Portugal!!! Isto porque as estatísticas (que encobrem processos com frequência e revelam, sobretudo, quantidades, mas não revelam as qualidades e as idiossincrasias, que também são elementos de várias espécies de capital) encobrem os grandes problemas e as grandes injustiças que estão na origem desta situação nacional lamentável do Estado português: que é o modo ultra-centralista como funciona o Estado português há bastante tempo, a partir de Lisboa e arredores. E o ultra-centralismo ultra-parasita de Lisboa e arredores, para mal de todos os Portugueses, infelizmente, radicalizou-se nas últimas décadas. Isto aliado ao facto da maioritariamente sub-urbana Lisboa ser, como sempre foi, uma péssima capital  de Portugal.

A partir de 2021, Portugal vai receber, da U.E., 45,1 mil milhões de euros para aplicar durante 3 anos 

É tempo de acabar, de vez, com essa grande injustiça gritante. A Região Norte tem, por essa razão, direito a uma grande parte da totalidade desses fundos europeus, uma vez que é, na realidade, como sempre foi, «o verdadeiro motor económico de Portugal», para que, assim, melhor se efective a tradicional dinâmica endógena do Norte e dos Nortenhos. Para que seja gerada mais riqueza aqui no Norte, mas para ser aplicada aqui no Norte e não em Lisboa e arredores. Para isso, o processo de Regionalização de Portugal tem também de se concretizar, com muita urgência, nos próximos anos, para bem de todos os Portugueses, no contexto da União Europeia e das suas euro-regiões.

Portanto, repito, é necessário que as instituições da Região Norte e os cidadãos da Região Norte (onde Arouca se insere e se enquadra) se unam, mais do que nunca, nos próximos três anos da aplicação desses fundos, provenientes da União Europeia, a que, legitimamente, têm direito.

Ler, por favor, estes artigos: 1)  e  2) e  3)

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Pelos vistos, como revelam algumas notícias de ontem (4/8/2020), o actual Governo ultra-centralista (se se não fizer nada, com urgência, para contrariar esta situação muito preocupante) prepara-se para, mais uma vez, praticar o rapto ultra-centralista de fundos europeus, ao pretender canalizar esses fundos, maioritariamente, para Lisboa e arredores, num acto muitíssimo injusto e que parece ser ilegal!!!

É escandaloso!!! Ler, por favor, estes artigos, a esse propósito: A) e  B)

ESTA SITUAÇÃO MUITÍSSIMO INJUSTA NÃO PODE CONTINUAR MAIS ASSIM: A REGIONALIZAÇÃO DE PORTUGAL TEM QUE SER MESMO CONCRETIZADA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PARA BEM DE PORTUGAL COMO UM TODO E PARA BEM DE TODOS OS PORTUGUESES:

"Os problemas das regiões têm de ser tratados e resolvidos por quem nelas vive, precisamos de meios e decisores de proximidade, que respondam perante as pessoas, que sejam democraticamente eleitos através de sufrágio universal. Os custos da regionalização serão um investimento nas pessoas que nelas vivem. Os argumentos patéticos de que com a regionalização se estariam a criar novos lugares políticos e mais “tachos” é uma imbecilidade, pois esses lugares existem há muito numa administração concentrada e que não responde perante os cidadãos. Elegermos os decisores regionais (e sermos eleitos) é uma responsabilidade cívica e um direito democrático de todos."

A União Europeia deve ser uma união de 'euro-regiões' identitárias

É importante que, nas eleições de hoje, para o Parlamento Europeu, a abstenção diminua, em Arouca, na Região Norte e em Portugal.

Os Arouquenses, os Nortenhos e os Portugueses devem interessar-se por aquilo que os países centrais da Europa têm de melhor, sendo esse melhor apurado a partir dos valores morais noahides (que são absolutos e perfeitos) do sentido originário do Criacionismo Hebraico. A influência daquilo que de melhor, de bom e de benévolo têm os países centrais da Europa livre, com a sua típica racionalidade prospectiva e ordenada, é benéfica para Portugal e para os Portugueses.

A Europa, no presente, tem cerca de 50 países. A União Europeia tem 28 Estados-membros. A União Europeia deve alargar-se a mais países do continente europeu e fortificar a sua coesão, porque o planeta Terra, no presente, em que o fenómeno da globalização é um facto científico, funciona em grandes blocos económicos. Se a União Europeia não se alargar e se não se mantiver coesa, será, definitivamente, arrasada por grande potências económicas como a China e países afins.

Numa mega-escala, a Europa, que herdou, em termos estruturais, a influência da dita ‘tradição judaico-cristã’ e a influência das culturas clássicas grega e latina, tem muita coesão identitária, no concerto global e planetário das mega-regiões culturais idiossincrásicas. Mas o caminho da União Europeia não deve ser, de modo algum, uma união dos seus actuais Estados. A União Europeia deve antes ser uma união das suas euro-regiões identitárias. E porquê?...Porque a maioria dos presentes Estados institucionais da União Europeia não tem coesão identitária a nível do seu espaço interno. A Espanha é um dos melhores e mais óbvios exemplos desse facto, porque é um Estado com várias nações. E, no caso de Portugal, a Região Norte de Portugal (que, infelizmente, está esmagada pelo ultra-centralismo e pelo ultra-parasitismo de Lisboa e arredores, há vários séculos), tem muito, muito, muito mais que ver com a Galiza do que com a Região Centro e do que com a Região Sul de Portugal.

Assim, a União Europeia deve expandir-se e fortificar-se, mas deve organizar-se em euro-regiões identitárias e não nos actuais Estados. Essas euro-regiões devem ter um governo e um parlamento, com um orçamento anual para essa euro-região, cujos fundos são obtidos a partir da riqueza que é gerada a partir e no próprio território dessa euro-região identitária, aos quais se adicionam os fundos estruturais da União Europeia.

O apuramento de uma identidade faz-se a partir dos elementos físicos, naturais, humanos e sociais, endógenos e autóctones, do território dessa euro-região. Os Arouquenses e os Nortenhos estão integrados, e bem integrados, na Euro-região Galiza-Norte de Portugal. O caminho correcto da União Europeia (que deve tornar-se cada vez mais coesa) é, portanto, para me repetir, o da união das euro-regiões identitárias e não o da união dos actuais Estados, porque a maioria deles, em termos do seu espaço interno, na realidade, não tem coesão identitária. Aquilo que acontece é que, na maioria dos tradicionais Estados da União Europeia, há oposições e conflitos regionais idiossincrásicos. As euro-regiões são uma forma correcta de resolver esse problema.

E, infelizmente, em Portugal e na Europa, no presente, constata-se um outro grande problema estrutural, que é a gravíssima e muito preocupante crise de valores. E a forma de o resolver é ensinar e promover, de modo sistemático e consistente, os valores morais noahides na Europa (despidos de qualquer interpretação da perniciosa Teologia Greco-Latina, bem como dos constructos filosóficos, artificiais e arbitrários, derivados dela), para serem praticados, a cada milésimo de segundo, pelos Europeus. 

A escatologia humana é a escatologia judaica «Shomer Torá uMitzvot» direcionada para a Era Messiânica, que ocorrerá no futuro, a partir de Jerusalém, na Terra de Israel, liderada pelo Moshiach Ben David. Não outra. No presente, temos incontáveis provas científicas que dão validade ontológica ao sentido originário e puro do Criacionismo Hebraico. A Torá Hebraica é para os Judeus (613 Mitzvot) e para os Não-Judeus (7 Leis de Noé). Na Europa (dada a muitíssimo grave e muitíssimo preocupante crise de valores que se verifica na actualidade), uma das medidas mais urgentes que devem ser postas em prática, por parte de todos os seus Estados, é o ensino, a divulgação e a promoção, às várias gerações, nos seus sistemas de educação e de ensino, dos valores morais noahides da Torá Hebraica, que é o sistema axiológico absoluto, perfeito, sagrado, bom e benévolo do Próprio Criador dos Céus e da Terra, Bendito Seja O Seu Nome Sagrado. Sistema axiológico que se reporta à própria estrutura ontológica e orgânica de qualquer ser humano e que qualquer ser humano sadio reconhece, de imediato, como bom, benévolo, justo e adequado. Todos os seres humanos e todas as nações do planeta Terra devem ser «Noahides-Observantes», reportando-se, a cada milésimo de segundo, à Terra sagrada de Israel e aos Judeus religiosos «Shomer Torá uMitzvot».

Sobre as 7 Leis de Noé - valores morais noahides

É importante que os Arouquenses, os Nortenhos e os Portugueses exerçam a cidadania e o direito do voto para o Parlamento Europeu

Aproximam-se as eleições para o Parlamento Europeu. Serão eleitos 21 deputados de Portugal. É importante que os Arouquenses, os Nortenhos e os Portugueses votem, exercendo essa cidadania, sendo também importante que os Arouquenses, os Nortenhos e os Portugueses se interessem mais por aquilo que a Europa tem de melhor, de bom e de benévolo, sendo isso apurado a partir do sistema axiológico absoluto dos valores noahides do sentido originário do Criacionismo Hebraico, que é absoluto.
Considerado em termos gerais, o impacto da influência da CEE e, depois, da União Europeia foi muito positivo para Portugal.

Fonte: Parlamento Europeu

A União Europeia deve tornar-se mais una, coesa e expandir-se a outros países do continente europeu. O planeta Terra, na actualidade, ano de 2019 da era comum, em que o fenómeno da mundialização e da globalização é um facto científico e uma realidade quotidiana, funciona em grandes blocos económicos e em mega-regiões culturais idiossincrásicas com as suas respectivas instituições políticas, militares e económicas, que, no futuro, se vão solidificar. Por essa razão, a desagregação da União Europeia seria muito catastrófica e muito perniciosa para os Europeus e para Portugal, sobretudo devido à forte ascensão económica da China e países similares e pelo facto do poder político, militar e económico dos EUA se manter, de modo vigoroso. O «Brexit» é um GRANDE ERRO CRASSO, porque vai fragilizar a União Europeia e a Europa, nesse contexto global. Também é de uma GRANDE IRRESPONSABILIDADE alguns académicos portugueses e alguns partidos políticos portugueses defenderem que Portugal deveria sair do Euro (moeda). Isso seria um GRANDE ERRO, como meu estimado Mestre, o saudoso Professor Doutor Mário Murteira, me referia muitas vezes. Aquilo que tem de acontecer é que, no espaço do Euro (moeda) (que se deve expandir a todos os países da União Europeia), haja uma melhor e mais justa convergência das economias nacionais, com a concomitante repartição mais justa e equitativa dos fundos europeus, fortalecendo e não desmantelando um dos melhores elementos que a Europa criou: o ‘Welfare State’ e a ‘Welfare Society' – o Estado Social Europeu, adaptado ao actual contexto em que a mundialização e a globalização é um facto científico e uma realidade quotidiana.

É, pois, muito importante que os Arouquenses, os Nortenhos e os Portugueses exerçam a cidadania e o direito do voto. A abstenção é que é um fenómeno que não é nada desejável para Portugal e para os Portugueses, que sempre foram Europeus. Como sempre serão Europeus.

Perguntas Frequentes (eleição Parlamento Europeu)

A Festa da Liberdade

Em Arouca, em termos institucionais, houve uma transição mais ou menos serena do regime do Estado Novo (que foi uma ditadura corporativa branda, se a compararmos com as outras principais ditaduras europeias da altura, essas sim muito ferozes e sanguinárias) para a Democracia Parlamentar e Representativa. No entanto, em Arouca, tal como aconteceu por toda a Região Norte, houve uma forte e pertinente reacção contra a tentativa, no período pós-25 de Abril de 1974, de se estabelecer, em Portugal, outra ditadura, mas de carácter marxista, colectivista e totalitária, que iria atrasar, ainda mais, o País, num Estado que, infelizmente, ao longo dos séculos, só teve, praticamente, regimes políticos ditatoriais, repressivos e autoritários, alguns deles aliados à organização que está, claramente, na origem do atraso estrutural de Portugal em relação aos países mais desenvolvidos da Europa, gerada e suportada a partir do Sul e do Centro do País: essa organização (que se estendeu a todo o antigo Império Português) foi a Inquisição Portuguesa/Tribunal do Santo Ofício, que foi uma instituição malévola, irracional e insane que, durante cerca de 300 anos, controlou, torturou, perseguiu, exterminou e assassinou, de modo tenebroso, muitos dos bons e benévolos elementos da configuração societal de Modernidade. É mesmo um facto irrefutável: foi a acção malévola, feroz e criminosa da Inquisição Portuguesa/Tribunal do Santo Ofício, da Igreja Católica Romana, que estagnou Portugal e o antigo Império Português.

Em termos institucionais, em Portugal, a Democracia Parlamentar e Representativa só se iniciou, verdadeiramente, com a extinção do Conselho da Revolução no ano de 1982 e não a 25 de Abril de 1974. E o 25 de Abril de 1974, occorrido na Primavera de há 45 anos atrás, terá sido, na realidade, uma 'Revolução' ou um ‘Golpe de Estado’?!...De qualquer modo, conduziu-nos, felizmente, à Democracia Parlamentar e Representativa, que é um regime bom e benéfico de Liberdade, com eleições livres: de Liberdade política e partidária, de Liberdade económica, laboral e sindical, de Liberdade epistémica, científica e técnica, de Liberdade estética e artística, de Liberdade de imprensa e de informação, de Liberdade de aprendizagem e de ensino ou de Liberdade religiosa, que deve ser sempre acompanhada com a estruturação concomitante de um 'Estado-Providência' forte, dinâmico e eficaz, que nunca falhe em tempos de crise económica, na linha do ‘Welfare State’ e da ‘Welfare Society’ de tradição europeia, de comprovado sucesso. E o Capitalismo e a Economia de Mercado são benéficos para os países e para os seus cidadãos, desde que haja sempre liberdade política e sindical responsável e com sentido responsável de Estado.

Foto/cartaz: Câmara Municipal de Arouca

Liberdade, como é óbvio, nunca significou nem significa desordem, indisciplina, caos, anarquia, libertinagem, ausência de valores e ausência de rumo. Pressupõe deveres e responsabilidades, num exercício de cidadania permanente, porque os cidadãos têm direitos, mas têm que cumprir, escrupulosamente, de modo ético, os seus deveres, para, assim, a Democracia Parlamentar e Representativa amadurecer, ser mais funcional e se aperfeiçoar, porque Portugal, por paradoxo, ainda mantém elementos estruturais medievos e obsoletos (como a Concordata com o Vaticano, renovada, por paradoxo, em 2004, em plena Democracia Parlamentar e Representativa, num acto que é contra aquilo que é garantido e estipulado pela Constituição da República Portuguesa) que têm de ser extintos com responsabilidade institucional.

A influência da Europa livre e civilizada, racional, ordenada e pragmática, nas últimas décadas, foi muito positiva para Portugal, considerada em termos gerais. A União Europeia deve tornar-se, cada vez mais, una e coesa e Portugal, país que sempre se localizou no continente europeu, deve integrar-se, cada vez melhor, na União Europeia, herdando aquilo que os países centrais da Europa têm de melhor. No passado, foram os valores bíblicos protestantes (que nada têm que ver com a cosmovisão medieva e latinista do Catolicismo Romano) que robusteceram os povos dos países do centro e do norte da Europa, porque o sistema axiológico bíblico protestante é aquele que está mais próximo do sistema axiológico absoluto, sagrado, bom e benévolo do sentido originário do Criacionismo Hebraico: a Torá Hebraica, que é o sistema axiológico (perfeito e absoluto) do Próprio Criador dos Céus e da Terra, Bendito Seja O Seu Nome Sagrado.

Contudo, Portugal, a Europa e o Mundo, infelizmente, no presente, andam, em parte, desnorteados, devido à ausência de referências morais e com práticas que não são correctas nem éticas. Perante essa constatação, é necessário que, com urgência, num movimento sólido e de impacto global, os vários Estados, nos seus sistemas de ensino e de educação, ensinem, promovam e divulguem os valores morais noahides do sentido originário do Criacionismo Hebraico, que foram revelados na Torá, pelo Próprio Criador dos Céus e da Terra, Bendito Seja O Seu Nome Sagrado, por intermédio do Povo Judeu, aos seres humanos, num movimento que se iniciou num êxodo de Liberdade, no Médio-Oriente, na Primavera de há 3331 anos atrás e que deu origem à verdadeira Festa da Liberdade, que se está a comemorar durante esta semana: a Pessach. São esses valores axiomáticos universais (que são libertadores e redentores, absolutos, sagrados, bons e benévolos e que se reportam à estrutura ontológica e orgânica de qualquer ser humano) que, na escatologia humana direccionada para a Era Messiânica, destruirão, de vez, as malévolas e insanes trevas medievais e efectivarão mesmo o aperfeiçoamento moral, científico e técnico do Mundo e contribuirão, de modo real, para a paz, para a harmonia e para a rectidão prática e ética entre todos os seres humanos das várias idiossincrasias culturais do planeta Terra.
Qualquer pensamento, noção, acto ou prática que colida com os valores universais das 7 Leis Noahides é um grave retrocesso civilizacional. 

7 Leis Noahides / Valores Morais Noahides - Torá Sagrada de HaShem: O Criador Uno, Perfeito e Absoluto dos Céus e da Terra