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17 de outubro de 2020

O complexo mundo da água


A polémica do preço da água que se faz refletir na fatura da mesma tem causado bastante alarido nos último tempos, tendo levado o município de Arouca a emitir este comunicado a dizer que vai contratar uma consultora independente para "avaliar e decidir" o estado em que que se encontra a coisa.

O facto de o município ter que recorrer a uma entidade externa para fazer esta avaliação no imediato pareceu-me um pouco estranho mas depois lembrei-me da monstruosa complexidade e esquema enredado que é o sistema de distribuição de aguas e saneamento no nosso país... o povo com a sua sabedoria diz que algo que nasce mal, tarde ou nunca se endireita!

Correndo o risco de cometer erros e só assim de forma muito superficial, temos um gigantesco grupo que são as águas de Portugal, com várias empresas públicas suas participadas. Temos empresas municipais, multimunicipais, sistemas de águas da região, uns exploram e gerem a água em alta (do ponto de recolha até aos municípios) num lado e em baixa (até ao consumidor) noutro. Uns que gerem em alta fornecem os que gerem em baixa mas pertencem ao mesmo grupo outros são de grupos diferentes. Uns gerem todo o processo (alta e baixa) da exploração e gestão outros não. As águas do norte gerem o sistema multimunicipal de noroeste (mas os concelhos não são do noroeste) mas também o norte transmontano.

A associar a isto tudo ainda temos empresas que gerem água e saneamento (que também é em alta e em baixa) , outras que só gerem água e outras só saneamento. Ainda temos que introduzir os resíduos sólidos aqui. Particularizando no caso de Arouca as águas do norte gerem o sistema multimunicipal de água e saneamento do noroeste composto por cinco municípios (Amarante; Arouca; Baião; Celorico de Basto; Cinfães) municípios de baixa densidade e grande área e ainda somente o saneamento de mais três (Fafe; Santo Tirso; Trofa) municípios de maior densidade populacional. 

O "fornecedor" das águas do Norte para a "região do noroeste" na qual nos incluímos são as aguas do Douro e Paiva, mas o fornecedor das águas do norte para o sistema multimunicipal do Norte são as águas do interior Norte (desde Novembro de 2019). O sistema multimunicipal do norte tem um muito maior número de municípios abrangidos que o do noroeste, seria interessante perceber a (s) tarifas cobradas em ambos os sistemas. 

O preço da água em alta é o mesmo? É sustentável um sistema com 5 municípios de baixa densidade populacional e grande área? Os investimentos acordados e as taxas de cobertura estão a ser cumpridos? 

Em última análise quem paga esses investimentos que terão um retorno muito menor em meios de baixa densidade e grande área que num meio urbano? Porque é que os e municípios mais populosos e densamente povoados só pertencem ao saneamento? Como se equilibram as contas? À custa dos cidadãos? 

Mas... já vai longo o texto e continuo sem conclusões... Aguardemos pela consultora externa.

9 de fevereiro de 2020

As réguas eleitorais

Esta semana li duas notícias que me fazem escrever o texto que agora apresento. Uma de âmbito mais local e relacionada com a construção da variante à estrada nacional 326 em Arouca e outra de âmbito regional/nacional relacionada com as obras de construção da ala pediátrica do Hospital de São João. Em comum têm o facto de serem obras e projectos anunciados com um largo historial de promessas pré e pós-eleitorais sempre adiadas. Neste espaço de opinião de índole mais local focar-me-ei principalmente na primeira, até porque as obras da ala pediátrica apesar de envoltas em muita polémica já arrancaram. As da Variante? Não. Esta tudo na mesma como há 17 anos atrás!!!! 

Passaram já quase 500 dias desde mais um anúncio que aconteceu a 10 de outubro de 2018 “Lançamento da empreitada de construção da nova Ligação Rodoviária do Parque de Negócios de Escariz à A32.” A variante, que agora já só é meia variante, continua a aguardar luz verde para avançar. Desde um concurso sem concorrentes com orçamentos abaixo do fixado pelas entidades responsáveis até outras vicissitudes, a adicionar ao largo lastro de percalços que esta obra arrasta, tudo continua na mesma. As próximas eleições são daqui a cerca de outros 500 dias. Acredito que esta obra em particular, mas também outras em curso, acabará por avançar ou estarem prontas em tempo “conveniente”. Lamento é que seja necessária recorrer a uma régua de desenvolvimento em que as unidades de medida são os períodos pré-eleitorais.  Daqui a alguns meses teremos novo avanço e quem sabe até teremos mesmo as “máquinas na estrada” ali perto das eleições. Será uma coincidência esta e outras inaugurações e a população ficará agradada. Por mim, acho que seria possível fazer mais e mais cedo talvez com uma escala de medição mais imediata: a das necessidades imediatas e justas de todos dos Arouquenses.

29 de outubro de 2019

A Pensar Alto... O café, ou esplanada, ou buraco do Parque...

Ou de como se transforma um espaço aprazível num lugar descaraterizado e sem perspetivas. Por razões que não descortinamos, alterou-se a esplanada no parque da Vila, ali próxima do pombal. Gastou-se nessa alteração uma soma considerável de dinheiro e acabou por se transformar um local agradável, num outro que apesar da comodidade e da qualidade arquitetónica, não entusiasma ninguém. Todos sabemos que qualquer obra apesar da bondade das intenções pode ficar aquém do previsto. O poder politico quer alterar, para melhor, claro, os técnicos assumem os projetos e defendem-nos, e aguarda-se que o resultado final agrade aos utentes e às populações que irão beneficiar com elas. Neste caso foi tudo ao contrário. O local anterior era ao nível do solo, no verão era um sitio onde se ouvia música, conversava-se com aquela intimidade tão típica da nossa Vila, as crianças andavam por ali perto em brincadeiras e correrias, um simples olhar protegia-os e todos se sentiam satisfeitos. Os grupos de música que por vezes apareciam, encostavam-se às paredes do pombal e o ambiente criado era confortável pois as velhas paredes contavam-nos segredos enquanto as músicas surgiam fruto também elas da imaginação de um criador. De repente tudo se alterou. Desceu-se o nível do solo, melhoraram-se as condições para a indústria, o mobiliário levou toque de novidade, o espaço ficou amplo, arquitetonicamente se calhar com muito mais qualidade, mas nunca mais se encontraram os ingredientes que tanto prazer davam aos utilizadores do anterior espaço. Os olhos adoram espaços e não gostam de estar aprisionados entre rochas, mesmo que muito bem trabalhadas. E muitos se têm esforçado por recuperar as qualidades do velho lugar. Mas os resultados são desanimadores para os dois lados, para quem explorou e para quem esperava oferecer mais um espaço de lazer com qualidade, para quem nos visita e para todos os que frequentamos a Vila. Agora, há meses que nada se ouve por lá. Arrumaram-se as cadeiras, fecharam-se os armários, as luzes nunca mais brilharam, aqueles grupo musicais que tanto tentaram trazer de novo tempos que não esquecemos, deixaram de se ouvir de vez, e todo o espaço passou de novo para o campo dos projetos. Gastou-se lá uma soma considerável mas tudo tem solução e se encontrarem de novo o êxito daqueles dias de verão tudo compensará a surpresa do inêxito. Não se pode é encerrar o capítulo ou atirar para tempos distantes uma solução com medo de novo engano. Com novas obras, novas ideias, se calhar de novos técnicos, é ponto de honra recuperar o espaço aprazível que por lá existiu. E não se pode esperar toda a vida. Cada dia que passa aumenta  a sensação de se ter desistido de uma solução e considerar o espaço como terra abandonada. A Câmara tem as suas prioridades, os seus orçamentos e este compasso de espera não quer dizer de certeza que o problema está esquecido, mas os dias vão andando e as portas fechadas que tanto demoram a abrir de novo não devem continuar assim muito mais tempo. Nós, os que defendemos com entusiasmo uma Vila cada vez mais bonita e aprazível, prometemos esperar mais algum tempo pela surpresa da reabertura, e nesse dia, vamos lá beber um copo com amigos e pensar que afinal valeu a pena a demora. Tem a palavra o nosso poder politico.

2 de novembro de 2018

Sobre cemitérios, essa nossa última morada.

Não sendo uma realidade de que se fale muito, os cemitérios (e, mais recentemente, também as casas ou capelas mortuárias) - que em Arouca têm um asseio assinalável - são das mais importantes obras levadas a cabo pela câmara, respectivas juntas e paróquias. E, para além de serem os locais onde acaba a história terrena de cada um e onde, por cada um, nos deslocamos frequentemente, os cemitérios também têm a sua própria dimensão histórica e social. Um dimensão que nos diz sobre o passado, presente e, necessariamente, sobre o futuro. Uma dimensão que, no entanto, ainda que se perceba, tem ficado de fora dos estudos e relatórios sociais. Talvez por ser uma realidade de que, até familiarmente (ainda que mal, porque frequentemente eivada de pressas e comoções), só se fala quando tem mesmo que se falar.

Esse também um dos motivos, de resto, para que os cemitérios - terrenos murados, Campos Santos ou Sagrados -, tal como os conhecemos hoje, tenham sido motivo de grande oposição popular, controvérsias, revoltas, tumultos e, por fim, sucessivos e prolongados adiamentos. Com efeito, tendo sido uma das primeiras imposições do liberalismo, logo nos anos trinta do século XIX, a sua implementação arrastou-se até aos finais desse mesmo século e, em alguns casos, até ao século seguinte. 



Como por todo o país, mormente no norte e interior, também foi assim entre nós. A mais do que anunciada, mas depois repentina e abrupta proibição definitiva dos enterramentos no interior das igrejas, originou também por cá inúmeros e inquietantes episódios de enterramentos às escondidas, nas capelas de instituição particular ou em cemitérios improvisados. O que aconteceu em todas as freguesias até que, finalmente, estivessem prontos os respectivos cemitérios.

Tal como os conhecemos hoje, em Arouca, os cemitérios (mais antigos) não têm mais de cento e quarenta anos. O mais antigo será o de Fermedo, já a funcionar em 1875. Depois terá sido o de Santa Eulália, em Setembro de 1884; a que se seguiu o de Arouca, em Agosto de 1886; o do Burgo, em Maio de 1887; o de Chave, em Janeiro de 1889; o de Moldes, em Abril daquele mesmo ano; o de Rossas, em Fevereiro de 1890; o de Tropeço, em Janeiro de 1891; o de Canelas, em Janeiro de 1897; o de Alvarenga, pouco antes de 1902; o de Mansores, em Junho de 1903; o do Merujal, Urrô, em 1905; o de Urrô, em Agosto de 1906; o de São Miguel do Mato e o de São Martinho da Espiunca, em Junho de 1910; e o de Várzea, em Novembro daquele mesmo ano. Escariz, em 1911, ainda não tinha terreno murado para o efeito.

Em muito menos de cento e quarenta anos, quase todos eles mais do que quadruplicaram a área das respectivas igrejas e adros circundantes, onde até então e durante séculos se inumaram os nossos antepassados. Nos últimos quarenta anos, a grande maioria dos cemitérios sofreu obras de ampliação e, em quase todos eles, se ocupou já mais de metade do novo espaço disponível. Para isso contribuiu, desde então, um aumento significativo da população em todas as freguesias, que, regra geral, tem estado a diminuir nestes últimos anos. Alguns cemitérios estão já sobrelotados e outros para lá caminham, alguns dos quais sem espaço adjacente por onde crescer. O que em todo o caso - exceptuando desejos e vontades próprias, que se devem respeitar - não é um problema muito grave, dado o princípio imposto aos demais cemitérios em se disponibilizarem a receber cadáveres de pessoas de freguesias vizinhas, onde os respectivos já não tenham espaço. No entanto, é um ponto a que não se deve chegar.

Por fim, entre outros aspectos, deve merecer atenção especial por parte das freguesias, que ainda não os possuem, a criação e aprovação de regulamentos de funcionamento e utilização dos cemitérios e casas mortuárias. Pois, pese embora haja suficiente legislação sobre estas matérias; controvérsias, conflitos e até litígios relacionados com a "aquisição" de terreno e jazigos, posse, "propriedade", abandono e extinção de jazigos e sepulturas, não são já caso raro. Situações que, como está bom de ver, assumem também uma dimensão espiritual e emocional, que se pode e deve evitar.

21 de outubro de 2018

O Parque

A Pensar Alto...

Sem grande pompa, tão discretamente que até é de desconfiar, apesar de não estar ainda finalizado abriu-se à população o novo parque de Vila Nova ali no centro do nosso vale, um pé no Burgo, outro na Vila. E tem sido um sucesso. Arouca tinha já alguns parques e de uma maneira ou outra todos tinham uma função que os distinguia e melhorava a qualidade de vida dos de cá e de quem nos visita. Para se fazer um saboroso pic nic, para jogar aquelas cartas que preenchem os dias mais vazios, para dar duas de conversa com amigos de longa data ou daqueles que um acaso juntou por instantes, para estarmos à sombra sós e tranquilos, para levar mos as crianças às distrações e dar mos conta de como estão tão grandes, para ver mos e ouvir mos um concerto nas Colheitas, para ensinar mos porque aqueles peixinhos tão coloridos escolheram fazer companhia à rainha Santa e não andam perdidos por qualquer rio ou mar, ou para passar e passear tranquilamente por baixo das árvores, ver cair as folhas, e entender que se pode namorar mesmo nos dias de chuva, Já tínhamos isto e mais pois todos os nossos parques gostam de partilhar as razões da sua criação. Mas o novo, que parecia mais um, começou a nascer e a espalhar se ali aos pés de Vilanova e agora que está quase concluído, melhorou já imenso a vida de muita gente, do vale à encosta. Nunca como nos dias de hoje se precisaram tanto de locais amplos, que nos permitam correr, caminhar, brincar, conviver, ver as crianças, e muito mais, sempre em segurança, sem sobressaltos, com pequenos riscos que não façam diminuir o prazer destas e outras atividades. E estes primeiros dias do novo Parque de Vila Nova, comprovam no. Anda pelo ar uma vontade transpirante como nunca tinha visto, pessoas de todas as idades praticam a atividade física que mais os entusiasma e cansam se muito menos, o tempo parece mais comprido, o transporte ali ao lado é um pulinho para casa, a nossa qualidade de vida melhorou muito quase sem dar por isso. E além do mais já está bonito apesar de começar agora uma longa vida, e isso é também fator de agrado. Até o pequeno ribeiro de Gondim que o atravessa, vê com espanto e gargalhadas tanto movimento e esforços, ele que bastam umas chuvadas para ficar forte e em forma, e que tem que correr sempre apressado pois tem ali pertinho das Eiras o rio Arda que lhe vai fazer companhia por muitas distâncias lado a lado, até aonde os mares começam. A Dra. Margarida Belém que encontrei por lá mais que uma vez a acompanhar as obras, deve estar satisfeita. No seu primeiro ano de mandato foi também esta uma obra que vai ficar a atestar que viver em Arouca vai continuar a ser bom e cada vez melhor. Esperemos por mais.
Carlos S. Sousa