2 de abril de 2019

43,4% dos Portugueses votariam a favor da Regionalização - estudo da Empresa Eurosondagem para o Porto Canal

A Região Norte e a Euro-região Galiza-Norte de Portugal são as regiões onde o concelho de Arouca se insere e sempre se inseriu, desde que elas existem. O Porto é a cidade principal da Região Norte de Portugal, que é uma região com muita consistência identitária e muito influenciada quer pela margem norte quer pela margem sul da Região Hidrográfica do rio Douro, desde a Foz do Douro até à fronteira fluvial de Portugal com Espanha.
Surpreendentemente, de modo paradoxal, o actual presidente do PSD e líder da oposição, o portuense Rui Rio, que foi das vozes políticas e institucionais que, no passado, mais se insurgiu, de modo correcto e pertinente, contra o ultra-centralismo de Lisboa e arredores, aligeirou esse seu antigo discurso sobre o assunto, referindo que, nesta altura, não faz grande sentido falar sobre a Regionalização: "
Assinámos [o PSD] com o Governo, vai fazer um ano, um acordo que tem em vista a descentralização. Um dos pilares [da transferência de competências] do Estado para as câmaras está a ser executado. Mal, mas está".
Isto significa um grave retrocesso para Portugal e é muito surpreendente ouvir e ler estas palavras de Rui Rio, apesar dele reconhecer que o processo está mal!!! Esse referido 'processo de descentralização' é uma forma suave de manter o ultra-centralismo de Lisboa e arredores, que não vai resolver, em quase nada, aquele que é, seguramente, um dos GRANDES PROBLEMAS ESTRUTURAIS de Portugal, há muito, muito tempo: o ultra-centralismo de Lisboa e arredores, para onde, de modo forçado e contra a sua vontade, se deslocaram e deslocam e residem muitos Portugueses de todas as regiões. Inclusivé, agora, o próprio Rui Rio. Essa dita 'descentralização' suave e retórica parece mesmo ser mais um logro fabricado pelos ultra-centralistas de Lisboa e arredores, para manter esse ultra-centralismo.
Um estudo recente, realizado pela Empresa Eurosondagem para o Porto Canal, mostra que 43,4% dos Portugueses votariam a favor da Regionalização e reagem, fortemente, contra o centralismo. É muito significativo. O processo de Regionalização, previsto e consagrado na Constituição da República Portuguesa, é uma das reformas estruturais mais urgentes para bem do País como um todo. Não se deve apenas descentralizar suavemente, mas sim, antes de tudo, regionalizar e, depois, descentralizar, em termos reais, de modo dinâmico e constante. Os países mais avançados, ricos e desenvolvidos da União Europeia têm governos regionais. O centralismo é um indicador de 'terceiro-mundismo' e de atraso, enquanto que a regionalização e a concomitante descentralização real é um indicador de desenvolvimento e avanço. Em Portugal, a experiência das regiões autónomas dos Açores e da Madeira revela que as regiões funcionam relativamente bem.
Para além disso, um dos problemas estruturais do Estado português é o facto da sua actual capital e o seu Poder Central (em Lisboa e arredores, situada na Estremadura e na região saloia) estarem localizados num território onde não surgiu a nação de Portugal. A capital de Portugal, portanto, não se localiza, há vários séculos, no território certo e apropriado, visto que, na realidade, a nação de Portugal nasceu no Entre-Douro-e-Minho, de onde também se construiu, em termos estruturais, o antigo Império Português. A capital de um Estado deve ser sempre onde surgiu a sua idiossincrasia identitária: no seu 'core' identitário nacional. A capital de Portugal deveria ser no território do Entre-Douro-e-Minho: ou em Guimarães ou no Porto, que é o seu território berço e que é onde se encontra, desde que Portugal é Portugal, o seu 'core' identitário e idiossincrásico.
Como é óbvio, em boa parte, é devido a esse ultra-centralismo de Lisboa e arredores (onde o ultra-centralista Poder Central de Portugal se encontra com o habitual ultra-centralista Orçamento Anual do Estado, a cerca de 312 Km da vila de Arouca) que obras de pequena dimensão, como a variante à EN 326 de Arouca, demoram mais de vinte anos a construir, num concelho que se insere e se enquadra na região mais populosa de Portugal, sendo a que mais exporta e a que mais contribui para o PIB: a Região Norte.
Em boa parte, é devido a esse ultra-centralismo de Lisboa e arredores, onde o ultra-centralista Poder Central de Portugal se encontra, com o habitual ultra-centralista Orçamento Anual do Estado, que obras de pequena dimensão, como a variante à EN 326 de Arouca, demoram mais de vinte anos a construir...